O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) comemorou os 121 anos de história da instituição. O Decreto nº. 01, de 10/06/1891, do Governador Gabriel Luís Ferreira, fixou o dia primeiro de outubro daquele ano, para a instalação da Corte Judiciária piauiense.
Na data marcada, no edifício onde funcionou o Liceu Piauiense, hoje o Luxor Hotel do Piauí, o TJPI era instalado solenemente. O Governador participou da posse dos desembargadores Álvaro de Assis Osório Mendes, Helvídio Clementino de Aguiar, João Gabriel Baptista, Augusto Collin da Silva Rios e Polidoro César Burlamaqui – os três primeiros, magistrados, os dois últimos, advogados; o Procurador Geral nomeado, Juiz de Direito, Joaquim Ribeiro Gonçalves; o Secretário, Jeremias José da Silva Melo.
A primeira sessão ordinária do Tribunal só foi realizada em 09 de outubro, em sua sede. O decreto nº 6, de 09/10/1891, organizou a justiça piauiense e mandou adotar no TJ o regimento Interno da Relação do Maranhão, no que for aplicável.
Por ocasião do seu 35º aniversário de instalação, em 01/10/1926, o Tribunal de Justiça do Piauí, passou a funcionar no prédio do antigo Palácio do Governo, que fora reformado para receber a Alta Corte, na Praça Marechal Deodoro. O mobiliário foi adquirido no Pará.
Em março, havia sido inaugurada a sede do Palácio da Justiça – Centro Cívico, situado na Praça Des. Edgard Nogueira. A inauguração das modernas instalações se revestiu de grande pompa, com presença de autoridades do Governo do Estado do Piauí, representantes eclesiásticos, do mundo jurídico, e servidores do judiciário estadual. Presenças do Governador Alberto Tavares Silva; Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Otávio Fortes do Rego; Presidente da Associação dos Magistrados Piauiense, Desembargador Paulo de Tarso Mello e Freitas; Secretário das Obras Públicas, Engenheiro José Laerte Araújo e centenas de convivas.
O projeto arquitetônico da obra majestosa foi assinado por Borsoi Arquitetos Associados, a ambientação tem a assinatura da arquiteta Janete Ferreira da Costa, o Projeto Estrutural tem a marca da SEEBLA e a edificação da Construtora Lourival Parente.
A primeira juíza brasileira, Thereza Grisólia Tang, começou nos tribunais em 1954. A desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro, a primeira mulher a ingressar na magistratura piauiense, em 25/07/1978, também foi a pioneira no cargo de Presidente do Tribunal de Justiça, em 121 anos de história do TJPI.
A chegada da desembargadora à Presidência da Corte Judiciária do Estado denota uma grande conquista do sexo feminino, já que tal senhora, no exercício de suas atribuições como magistrada, demonstrou saber decidir e gerir bem, o que projeta boas perspectivas para a administração de um tribunal. A confirmação se deu na competente passagem pelo mais alto posto do Tribunal Regional Eleitoral e da Corregedoria Geral da Justiça.
A história do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e a trajetória dos 100 desembargadores que compuseram e compõem o Egrégio Colegiado dessa instituição, é marcada por um acervo de conquistas. Por esse motivo, o Poder Judiciário estadual tornou-se uma referencia nacional, se aperfeiçoa a cada dia e se preocupa com a eficácia jurisdicional, aumenta celeridade do processo judicial e facilita as atividades de servidores e magistrados.
Localizado no Palácio da Justiça, na Praça Des. Edgar Nogueira, hoje abriga um Auditório para 600 pessoas, a Biblioteca Desembargador Vicente Ribeiro Gonçalves, dirigida a magistrados, funcionários e estudantes do curso de Direito e o moderno Fórum de Teresina, que tem como patrono o Desembargador Joaquim de Sousa Neto. Atualmente, o TJPI conta com cerca de dois mil servidores, 17 desembargadores na ativa e 135 juízes.
A Entrância Final, tem uma comarca e 41 varas, na capital e oito comarcas e 30 varas, no interior. A Entrância Intermediária é formada por 45 comarcas e 56 varas, enquanto a Inicial comporta 40 comarcas e 40 varas.
Do TJPI
