O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) contabiliza mais de 500 apenados e egressos do sistema penitenciário do estado encaminhados para empregos ou cursos de capacitação por meio do projeto Começar de Novo. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto aos tribunais de justiça em todo o Brasil, teve início no Amapá em 2011.

Um dos resultados esperados por meio da recolocação de apenados e egressos do sistema penitenciário no mercado de trabalho é a redução do índice de reincidência criminal. No Amapá, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerário, administrado pela Vara de Execuções Penais, atende cerca de 400 internos que prestam serviços aleatórios por conta própria e periodicamente apresentam o relatório de suas ações à Justiça.

Atualmente, o projeto Começar de Novo, no Amapá, conta com a parceria de empresas privadas, além da Prefeitura de Macapá, por meio do projeto Liberdade e Cidadania. Quanto aos cursos de capacitação, os reeducandos podem ser matriculados em treinamentos ofertados pelo SENAI, IFAP, SENAC, CEPAJOB. As capacitações são oferecidas nas áreas de pintor, pedreiro, auxiliar de pedreiro, assentador de revestimento cerâmico, aplicador de rejunte, eletricista, instalador hidráulico, saneamento, limpeza e conservação.

A servidora Rosecleide Morais Maciel destaca ainda a importância dos acordos de cooperação técnica celebrado entre o Ministério da Educação e Ministério da Justiça, por intermédio do Departamento Penitenciário Nacional, objetivando a oferta de cursos no âmbito da bolsa do programa nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego-PRONATEC. “Queremos sensibilizar as pessoas, pois o preconceito ainda é muito grande. E apesar dos seus atos, eles têm o direito de se reinserirem na sociedade, e de preferência com uma nova visão e comportamento de vida”, enfatizou a servidora.

Fonte: TJAP