O Programa Começar de Novo, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a ressocialização de presos e egressos do sistema prisional e jovens em conflito com a lei, deverá disponibilizar, até o final do ano, 7.000 vagas de trabalho e cursos de capacitação. A expectativa é do coordenador nacional do programa, juiz auxiliar da presidência do CNJ Erivaldo Ribeiro. Segundo ele, mais de 20 grandes clubes de futebol já manifestaram interesse em participar do programa.
Neste domingo (11/4), os times do São Paulo e do Santos, assinaram termo de cooperação com o CNJ para adesão ao Começar de Novo, em cerimônia realizada no salão nobre do estádio do Morumbi. O Sport Clube Corinthians também já havia assinado convênio com o CNJ, com mesmo objetivo, em março passado. “Até o final do mês, estarão oferecendo vagas para jovens em conflito com a lei, os Clubes do Goiás, Gama e Atlético Mineiro”, afirmou o juiz. O Programa Começar de Novo foi criado após a realização dos mutirões carcerários, que revisam os processos dos presos e concedem os benefícios da Lei de Execução Penal.
Desde que teve início, em agosto de 2008, o mutirão carcerário já libertou 20.700 presos. “Com esta demanda, foi necessário criar um programa de ressocialização”, explicou Erivaldo Ribeiro. Atualmente, o Programa Começar de Novo conta com um Portal de Oportunidades, disponível no site do CNJ, que oferece 2.916 vagas de emprego e cursos de capacitação para presos e egressos do sistema prisional. “Devemos chegar a 7.000 até o final do ano”, espera o coordenador do programa.
Parcerias – Para garantir as vagas, o CNJ assinou termos de cooperação técnica com os estados de Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso, Espírito Santo, Maranhão, Ceará e o Distrito Federal que, por meio de leis estaduais e decretos municipais, garantiram vagas em obras públicas para egressos e presos. O mesmo fizeram os clubes de futebol. Cada um abriu duas vagas para presos em regime semiaberto, além de disponibilizar espaços do clube para atividades esportivas aos menores em conflito com a lei nas sedes das agremiações.
Para cadastrar uma instituição parceira é necessário entrar em contato com o Tribunal de Justiça na unidade da federação correspondente, e solicitar o contato dos Conselhos da Comunidade. Os beneficiados serão escolhidos pelas próprias instituições de acordo com as aptidões profissionais e técnicas para as vagas oferecidas.
EF/MB
Agência CNJ de Notícias
