A fim de desafogar o Judiciário, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai intensificar a realização de mutirões nos fóruns de Manaus, principalmente no Fórum Ministro Henoch Reis, onde se encontram diversas varas cíveis e criminais. Segundo a diretora da Divisão de Planejamento e Gestão Estratégica do Tribunal, Nabiha Abinader da Rocha, os mutirões estão previstos no plano estratégico da instituição aprovado desde 2011.
“Já tivemos um projeto piloto durante seis meses, em 2012, o que deu muito certo. Verificamos que houve um aumento de 60% na produção. Os servidores que participam desses mutirões só recebem o valor da comissão se a meta instituída for alcançada”, declarou a diretora. A partir de maio, de acordo com Nabiha Rocha, estarão abertas as inscrições para que os servidores possam participar dos mutirões.
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões, que também é responsável pelo controle e administração da produtividade dos magistrados, se pronunciou favorável às mudanças e determinou que a Corregedoria inicie um levantamento para avaliar como está o andamento dos procedimentos em cada uma das varas de Manaus.
Celeridade – O objetivo é saber o tempo que cada processo permanece na secretaria da vara, no Ministério Público, com os advogados ou com a Defensoria Pública, para que o Tribunal possa, de fato, identificar onde está a morosidade ou a ação necessária para que o processo tramite com maior celeridade.
Além disso, o corregedor anunciou que a Divisão de Tecnologia da Informação está providenciando uma alteração no SAJ, dispositivo a partir do qual o juiz receberá um alerta a cada 30 dias de permanência de um mesmo processo em seu poder. Se ele ficar parado, em um mês aparecerá um alerta na tela do julgador. E assim, sucessivamente, aos 60 e 90 dias o procedimento se repetirá caso essa situação não se altere. O sistema será monitorado pela Corregedoria.
Fonte: TJAM