Desta segunda (2) até sexta-feira (6), as unidades judiciais de todas as comarcas do estado estão mobilizadas para a realização da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Tribunal de Justiça da Bahia.
A ação visa aumentar a eficiência e a qualidade na prestação jurisdicional, a redução do estoque dos processos e a diminuição da taxa de congestionamento. A Bahia está entre os estados de médio porte que mais recebem processos por ano. Foram 984.820 novas ações em 2016 – 86% a mais do que a média dos Tribunais de médio porte, com base nos dados do relatório Justiça em Números 2017.
Os magistrados baianos têm se destacado com um crescimento de produtividade de 53%, de 2013 para 2016. Em média, cada juiz baixou 1.545 processos no ano passado. Em 2013, esse número estava em 912. A Semana de Baixas e Sentenças contribui para reduzir ainda mais o congestionamento processual.
Para melhores resultados, o TJBA determinou a suspensão do atendimento ao público e da fluência dos prazos processuais em todas as unidades judiciárias de 1º Grau, Juizados Especiais, Turmas Recursais, Secretarias de Câmaras, Secretaria do Tribunal Pleno e Secretaria da Seção de Recursos esta semana. As audiências e sessões já marcadas e de atividades de caráter emergencial não serão prejudicadas.
Os juízes titulares, auxiliares e substitutos vão priorizar as sentenças e baixas processuais, determinar a análise dos processos não baixados, para arquivamento dos transitados em julgado; e privilegiar os processos que integram as metas 2, 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça.
A ação é uma determinação da Presidência do TJBA, da Corregedoria Geral da Justiça e a Corregedoria das Comarcas do Interior.
Preparação – Na sexta-feira (29), os juízes e secretários das varas Criminais participaram de reunião preparatória para a Semana de Sentenças e Baixas, no Fórum Criminal. A 1ª vice-presidente do TJBA, desembargadora Maria da Purificação da Silva, abriu os trabalhos.
Também participaram a assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, juíza Marielza Brandão; o secretário de Planejamento, Igor Caires; o controlador-chefe Danilo Santana; e o assessor da Diretoria de Primeiro Grau, João Felipe Menezes.
Na terça-feira (26), a capacitação foi realizada para os juízes e secretários das varas de Família, Fazenda Pública, Cível e do Consumidor, da Comarca de Salvador, no Fórum Rui Barbosa.
Fonte: TJBA
