Três Boeings 727-200 pertencentes à Varig Log, mas que estão fora de uso desde 2007, começaram a ser desmontados nesta sexta-feira (16/12), no Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro. As aeronaves estavam guardadas numa área do hangar de manutenção da empresa TAP M&E Brasil, mas um acordo entre as partes envolvidas no processo de recuperação judicial da Varig Log, e mediado pela Corregedoria Nacional de Justiça, permitiu o início da desmontagem das aeronaves.
“Nós, da administração pública, precisamos aprender a nos unir e a nos coordenar, caso contrário não alcançaremos nossos objetivos”, afirmou o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Marlos Melek, coordenador do programa Espaço Livre – Aeroportos. Melek representou a ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, durante a solenidade que marcou o início da desmontagem dos aviões nos aeroportos do Rio de Janeiro. O programa tem como objetivo alinhar as ações dos diversos órgãos envolvidos de forma a permitir a retirada de aeronaves em estado de deterioração do pátio dos aeroportos, pertencentes a empresas em situação de falência ou recuperação judicial com processos em tramitação na Justiça.
Os custos do desmonte iniciado nesta sexta-feira serão cobertos pela TAP M&E, que procurou o CNJ para buscar uma solução que permitisse a retirada das aeronaves de seu hangar. “Desde 2007 convivemos com esqueletos de aeronaves totalmente amarradas juridicamente das quais não conseguíamos nos livrar. Isso trazia prejuízos à imagem da empresa, que desde o início de sua operação no Brasil buscava firmar uma nova imagem no mercado”, afirmou o presidente da TAP M&E Brasil, Nestor Koch, também presente à solenidade.
Segundo o juiz Marlos Melek, em breve outros cinco aviões que também estão no aeroporto do Galeão, pertencentes à Varig S/A, também começarão a ser desmontados. No total, existem hoje 57 aeronaves de grande porte fora de uso ocupando espaços nobres nos aeroportos do país. “Esse programa na verdade é um pedido de desculpas pelos anos de inércia do poder público, que culminaram nesse imenso cemitério de aeronaves nos aeroportos brasileiros”, disse o magistrado.
O diretor jurídico da Infraero, Francisco José de Siqueira, destacou a importância da articulação entre os diversos órgãos envolvidos para livrar os aeroportos das carcaças de aviões inutilizados. “Esse não é o retrato que queremos para o país. No mundo moderno, as soluções passaram a ser tão complexas que não adianta uma pessoa apenas tentar resolver sozinho um problema. É preciso que haja um diálogo entre os envolvidos para que a solução destas questões complexas seja possível”, afirmou.
A solenidade contou ainda com a presença do juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo, Daniel Carnio Costa. O magistrado disse que as ações do programa Espaço Livre são a demonstração de uma nova face do Judiciário brasileiro. “O Poder Judiciário aos poucos vai tomando uma feição mais ativa, colaborativa e criativa, aproximando-se do que a sociedade espera dele”, afirmou.
Desde a criação do programa, em fevereiro deste ano, a Corregedoria, em parceria com a Anac, Infraero, Secretaria de Aviação Civil e outros órgãos, já conseguiu desmontar quatro aeronaves da Vasp que estavam no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Após a desmontagem dos aviões, a sucata é leiloada e os recursos obtidos são revertidos para o pagamento de credores da antiga empresa, principalmente de dívidas trabalhistas.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias
