O combate e a punição ao tráfico de pessoas e atendimento e acolhimento às vítimas desse tipo de crime serão tratados no IV Simpósio Internacional de Tráfico de Pessoas, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quinta e sexta-feira (29 e 30/5) em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro.
Cooperação internacional, novas modalidades de tráfico, formas contemporâneas de trabalho escravo, diagnóstico nas áreas de fronteira, boas práticas no atendimento às vítimas e reforma legislativa são alguns dos temas a serem enfocados durante os dois dias de painel e debates.
O evento terá a participação de 20 palestrantes entre magistrados nacionais e internacionais, parlamentares, promotores públicos, professores, gestores, delegados federais e pesquisadores, que falarão para uma plateia de 200 pessoas, entre magistrados, membros do Ministério Público, representantes do Ministério da Justiça, advogados públicos (Defensoria Pública da União, dos estados e da Advocacia-Geral da União), auditores fiscais do trabalho, polícias judiciária e administrativa e gestores de secretarias de Educação e da Saúde e Rede de Atendimento às Vítimas.
Fórum – Durante o Simpósio, será lançado o Fórum Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas no Poder Judiciário, que será coordenado pelo CNJ e terá comitês estaduais, formado por juízes Federais, Estaduais e do Trabalho para atuação conjugada de forma interinstitucional. “A expectativa é muito grande e esperamos que, com base nos debates e nas discussões, consigamos avançar, sobretudo, em uma política nacional, no âmbito do Judiciário, de enfrentamento ao tráfico de pessoas”, avalia o coordenador do Simpósio, conselheiro Guilherme Calmon.
Dados – O levantamento mais recente sobre tráfico internacional de pessoas foi realizado pela Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça (SNJ/MJ), e trata dos casos entre os anos de 2005 e 2011. Eles apontam que, nesse período, houve a identificação de 475 vítimas brasileiras desse crime, sendo 337 vítimas de tráfico para fins de exploração sexual e 135 de tráfico para fins de trabalho escravo, em 18 diferentes países, além de 3 vítimas cuja forma de exploração é ignorada. O país onde foi registrada incidência maior de brasileiros vítimas de tráfico de pessoas foi o Suriname, com 133 vítimas, seguido da Suíça, com 127, da Espanha, com 104 e da Holanda, com 71.
Os dados constam no primeiro relatório com a consolidação das informações existentes sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil elaborado pela SNJ/MJ, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
Serviço – O IV Simpósio Internacional para Enfrentamento do Tráfico de Pessoas será nesta quinta e sexta-feira (29 e 30/5), no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1).
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Os veículos de imprensa interessados em fazer a cobertura do Simpósio devem fazer cadastramento prévio pelo e-mail aic@trt1.jus.br ou pelos telefones (21) 2380-6511/6512/6815.
Waleiska Fernandes
Agência CNJ de Notícias
