Quarta, 01 de Outubro de 2008

A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco (AC), cuja titular é a Juíza de Direito Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim, promove, nesta quarta e quinta-feira (01/10 e 02/10), o Mutirão de Conciliação, Instrução e Julgamento, com a finalidade de reduzir o número de feitos em trâmite na unidade judiciária.

Segundo a magistrada, esta é a quinta vez que a unidade judiciária realiza este tipo de mutirão, cujo procedimento está previsto no artigo 277 do Código de Processo Civil (CPC). Ela informou que, durante os dois dias de audiências, 72 processos serão julgados, dos quais a maioria envolve cobranças de Seguro Obrigatório (DPVAT), mensalidades escolares, indenizações por perdas e danos, danos morais, dentre outros.

O mutirão mobilizará todo o efetivo da unidade, além de quatro conciliadores e a própria magistrada. De acordo com a juíza, serão empregadas técnicas da neurolingüística e da interpretação de gestos para facilitar e agilizar, as audiências durante o julgamento dos processos.

“Nesta atividade, todas as partes sairão com uma sentença”, explicou Maria Cezarinete, lembrando que o mutirão visa, sobretudo, promover a mediação para que as partes cheguem a um entendimento e no final haja a pacificação entre elas. A magistrada explicou, também, que todas as partes envolvidas nos processos que constam da pauta do mutirão foram notificadas com no mínimo dez dias de antecedência, conforme preceitua o artigo o CPC.

O mutirão acontecerá na sala da 2ª Vara Cível, no Fórum Barão do Rio Branco, centro da Capital. Mais informações pelos telefones (68) 3211-5469 e 3211-5471 (Assessoria da 2ª Vara Cível).

Fonte: Assessoria de Comunicação TJAC