Começa às 13h audiência pública no Tribunal de Justiça do Maranhão

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Quinta, 20 de Novembro de 2008

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia às 13h  desta quinta-feira (20 /11), audiência pública no Tribunal de Justiça do Estado  do Maranhão,  com foco no trabalho da Justiça de primeiro e de segundo graus. A sessão será coordenada pelo  corregedor  nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, na sala das sessões plenárias do TJ. Durante o ato, serão colhidas manifestações do público. A exigência é que o reclamante se identifique. De acordo com a Portaria 88 da Corregedoria Nacional de Justiça, a audiência terá o objetivo de colher sugestões, notícias, reclamações ou observações capazes de contribuir com o  aprimoramento do serviço forense do Maranhão.

A audiência pública estava marcada inicialmente para 23 de outubro e foi transferida para esta quinta-feira (20/11) em razão de impossibilidade da presença do ministro Gilson Dipp. Naquele dia, houve abertura formal da audiência pelo juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ, Ricardo Cunha Chimenti, o que marcou o início da  inspeção no Judiciário maranhense. Recepcionaram os juízes do CNJ os desembargadores Raimundo Freire Cutrim, presidente do TJ-MA, e Jamil Gedeon Neto, corregedor-geral de Justiça.   A primeira etapa de inspeção abrangeu as varas de São Luís e foi precedida de visitas do CNJ às comarcas de Imperatriz, Caxias e Codó.

Naquela ocasião, representantes da Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), OAB-MA e pessoas físicas se manifestaram sobre a situação do Judiciário no Estado. O presidente da OAB-MA, José Caldas Góis, elogiou a iniciativa do CNJ. E o vice-presidente da Ordem, Guilherme Zagallo,  enumerou as principais dificuldades encontradas pela Ordem, dentre elas o tempo de espera para julgamento de processos.

O presidente da AMMA, Gervásio dos Santos, disse que a taxa de congestionamento na Justiça de 2º grau do Maranhão é inferior à média nacional, mas os papéis se invertem na Justiça de 1º grau. Gervásio atribuiu os problemas na Justiça de base, principalmente no interior, à falta de pessoal e condições das comarcas. Capacitação de servidores, investimentos em infra-estrutura e estabelecimento de convênios de cooperação com órgãos do Poder Executivo também foram observados por representantes da Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública. 

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMA