Começa nesta sexta-feira (15/04) a ocupação da Penitenciária Feminina de Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A solenidade que vai marcar a transferência das presas para a nova casa prisional foi antecipada por decisão do governador do Estado, Tarso Genro, após reunião com o coordenador do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Douglas Melo, na última sexta-feira (8/4). “Antecipar a ocupação da unidade é uma demonstração de boa vontade do governador no sentido de solucionar os problemas do sistema prisional do Rio Grande do Sul”, afirma o juiz Douglas Melo. O início do funcionamento do presídio acontece no mesmo dia da cerimônia de encerramento do Mutirão Carcerário do CNJ no estado, que começa às 16h no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. Embora tenha sido inaugurada anteriormente, a Penitenciária não podia ser ocupada por falta de infraestrutura adequada.
A unidade terá 7,7 mil metros quadrados e capacidade para abrigar 432 presas, além de berçário, unidade para atendimento médico, área para trabalho prisional e salas de aula. O Governo do Estado investiu R$ 22 milhões na construção da unidade e, segundo o juiz Douglas Melo, pretende construir pequenas unidades prisionais no interior do Estado. “A promessa é descentralizar a execução penal no Estado, o que facilita a reinserção social e dificulta a atuação de facções criminosas”, afirma o magistrado.
“A nova unidade vai eliminar a superlotação na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, atualmente a principal prisão para mulheres na Grande Porto Alegre”, avalia Melo. Além do Madre Pelletier, onde hoje quase 700 mulheres disputam 238 vagas, outros presídios femininos do Estado também terão sua lotação reduzida com a ativação do presídio de Guaíba.
A cerimônia de início de ocupação da Penitenciária Feminina de Guaíba começa às 9h, em Guaíba, e terá a presença do juiz coordenador do Mutirão Carcerário, Douglas Melo, do secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Airton Michels, e do superintendente dos Serviços Penitenciários (Susepe), Gelson Treiesleben.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
