Representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a conselheira Renata Gil, que também é supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, desembarcou nesta quarta-feira (19/2) na cidade de Breves (PA) para a cerimônia de abertura oficial da 3.ª Ação para Meninas e Mulheres do Marajó.

“Temos priorizado as atividades da Justiça no Marajó em razão das denúncias que temos recebido na Ouvidoria Nacional da Mulher. Identificamos que a violência contra meninas e mulheres ocorre em larga escala nessa região e nós queremos chamar a atenção do Estado para esse problema”, declarou a conselheira Renata Gil. A solenidade contou com a presença do desembargador do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) Leonardo Tavares e da artista e da ativista Luiza Brunet.

Renata Gil mencionou ainda que sua passagem por Breves tem o intuito de dar mais visibilidade à Campanha Sinal Vermelho. Trata-se de uma ação criada durante a pandemia para possibilitar que mulheres façam denúncias silenciosas por meio de um “x” vermelho na palma da mão. A ideia é que, a partir dessa sinalização de que estão em perigo, a Polícia Militar seja acionada. “Queremos treinar toda a rede de proteção para que saibam o que fazer em casos de violência. Para termos êxito, é preciso o engajamento dos órgãos públicos, dos hospitais, das igrejas e das escolas”, pontuou.

Ainda segundo a conselheira, cerca de 70% dos casos de violência contra mulheres acontecem dentro de casa. “Não existe um perfil de agressor, existe um sexo, que é o masculino. É ele quem geralmente assassina as mulheres, e nós não vamos mais tolerar assistir o assassinato de mulheres simplesmente porque elas nasceram meninas”, reforçou.

Luiza Brunet, que participa pela segunda vez da ação do CNJ no Marajó, reafirmou o compromisso com o combate à violência de gênero. “Essa é pauta muito cara para mim, tendo em vista que fui violentada quando criança e sei o quanto isso marca a vida de um ser humano para sempre. Fora isso, assisti a incontáveis atos de violência doméstica dentro da minha casa, já que o meu pai era alcóolatra e extremamente violento com minha mãe”, relembrou.

“Já na vida adulta, sofri agressão do meu ex-marido. Portanto, me sinto no dever de contribuir para que esse assunto esteja cada vez mais em pauta no Brasil e que possamos, juntos, diminuir ao máximo os casos de violência desse tipo no nosso país”, reforçou Brunet.

Pequenas vítimas

De acordo com a delegada Ana Luiza Almeida, que atua em Breves, na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) e na Delegacia da Mulher e da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), existem muitos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes em Breves. “A maioria dos casos envolvem pessoas da própria família da criança, como o avô, o pai, o padrasto”, pontuou.

A delegada explicou que as denúncias de abusos sexuais contra crianças geralmente são feitas por professores que acionam o Conselho Tutelar. “Isso porque uma criança que foi vítima de abuso muda o comportamento no ambiente escolar”, observou. Ana Luiza Almeida reforça a importância das denúncias. “É fundamental que a sociedade não se cale diante de um caso de estupro de vulnerável. Quanto mais informações tivermos, é possível efetuar a prisão dos abusadores”, salientou.

Estiveram presentes na solenidade o presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), juiz Francisco Tojal, e a ex-presidente do TJPA, desembargadora Nazaré Gouveia.

Visita

Em seguida, as autoridades seguiram para visitar o Fórum da Comarca de Breves, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e a Universidade Federal do Pará (UFPA).

A agenda incluiu ainda, no turno da noite, também na UFPA, a presença da conselheira Renata Gil na plateia da peça teatral Marias do Rio. Trata-se de um recurso literário encontrado pela professora universitária Sandra Maria Job para abordar o assunto do combate à violência nas escolas de Breves.

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Atividades  

O Centro de Desenvolvimento e Educação Profissional Dr. João Messias dos Santos (Cedep) sediou, pela manhã, o curso de formação Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. Ainda foram promovidos círculos de diálogo com profissionais da educação sobre violência contra crianças e adolescentes e a oficina Relações de Gênero e o Convívio Familiar. Pela tarde, foi ministrada a palestra Masculinidades e a Desconstrução do Machismo Nosso de Cada Dia.

Agenda

A missão no arquipélago do Marajó prossegue até sexta-feira (21/2). Desde a última segunda-feira (17/2), a comitiva do CNJ e do TJPA tem realizado ações em Breves, Bagre e Melgaço. A programação inclui rodas de conversa, palestras e cursos na temática de combate à violência contra meninas e mulheres, sobre a Lei Maria da Penha, escuta protegida de crianças e adolescentes, gênero, formas de prevenção e medidas socioeducativas.

Texto: Thays Rosário
Edição: Thaís Cieglinski
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias