Nesta segunda-feira (24/8), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) deu início à segunda fase do retorno gradual a suas atividades presenciais. Além da retomada de mais unidades judiciárias e administrativas, nessa etapa está prevista também o atendimento ao público externo, com agendamento, entre as 9h e as 12h. Na capital e no interior, foram implantadas diversas medidas sanitárias visando à prevenção ao novo coronavírus no ambiente de trabalho.
Nas comarcas, foram instalados dispensadores de álcool em gel nas dependências dos fóruns, além de realizada a testagens dos servidores escalados para trabalho presencial neste momento. Tais medidas atendem às determinações de decretos estadual e municipais para prevenção e combate à Covid-19 e às orientações dispostas no Plano de Retomada do Poder Judiciário do Estado do Piauí, regulamentado pela Portaria n° 2121, da Presidência do TJPI em conjunto com a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí.
Em Itainópolis, além da disponibilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a diretora do Fórum, magistrada Mariana Marinho Machado, determinou a confecção e fixação de cartazes e murais informativos com instruções sobre o uso das máscaras e limites de distanciamento social. “Realizamos toda uma sinalização vertical e horizontal na comarca (que abrange as cidades de Itainópolis, Vera Mendes e Isaías Coelho), visando resguardar a saúde dos servidores que estão retornando ao trabalho presencial em forma de rodízio e ainda possibilitar o devido acesso excepcional dos jurisdicionados, advogados, Ministério Público e Defensoria ao ambiente interno do Fórum”, detalha a juíza. “Infelizmente, nunca imaginaríamos que iríamos passar por uma situação como esta pandemia de Covid-19; por isto, é imprescindível tomarmos todos os cuidados e termos a devida precaução para que o acesso à Justiça continue sendo assegurado, mas priorizando sempre o bem maior de todos, que é a saúde.”
Nas comarcas de Picos e Parnaíba, por exemplo, também foram afixados cartazes contendo orientações sobre as medidas preventivas necessárias neste momento. “Testamos (testes para detecção de Covid-19) mais servidores para retorno da segunda etapa. Implementamos também a medição de temperatura do público com termômetro, disponibilizamos álcool em gel e estão sendo obrigatórios o uso de máscaras e o distanciamento”, conta o chefe de Seção e Protocolo da Distribuição da comarca de Picos, Diego Batista Araújo. “Os magistrados e servidores realizam o atendimento ao público externo de forma limitada, com horário marcado, não ultrapassando três atendimentos por hora, com espaço de dez minutos entre eles, para que o ambiente seja limpo e sendo vedado o ingresso no recinto de quem não esteja sendo atendido, respeitado o distanciamento recomendado pela OMS.”
Público externo
A segunda fase do plano de retomada dos trabalhos presenciais engloba as unidades judiciárias e administrativas com média prioridade de atendimento de demanda presencial. O atendimento presencial ao público externo está ocorrendo no horário das 9h às 12h, com agendamento diretamente junto às unidades. Contudo, será mantido, preferencialmente, o atendimento virtual, de acordo com a com as regras estabelecidas nos artigos 13 e 14 da Portaria nº 2121/2020.
Fonte: TJPI
