Em consonância com o planejamento estratégico definido pela atual gestão do Poder Judiciário de Mato Grosso, presidida pelo desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, e em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), duas comarcas do interior do Estado já realizaram mutirões para dar agilidade à tramitação das ações judiciais e reduzir os estoques. A Comarca de Campo Novo do Parecis reduziu em 15% o estoque do Juizado Especial Cível e Criminal em apenas um mês. Já a Comarca de Porto Alegre do Norte começou o mutirão no último sábado (18/4).
A redução significativa do estoque processual contempla a Meta número 3 do planejamento estratégico para o biênio 2009/2011. Para tanto, a administração vai realizar um levantamento técnico para identificar o acervo existente. Cada magistrado deverá planejar esses julgamentos, concomitantemente, com as novas demandas que forem ajuizadas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Judiciário de todo país a julgar até o final deste ano os processos distribuídos até 2005.
O magistrado do Fórum da Comarca de Campo Novo do Parecis Cássio Luís Furim ressaltou que entre os meses de março e abril, o número de processos caiu de 932 para 793, o que considerou um resultado expressivo para um único mês de trabalho com o envolvimento dos servidores. No primeiro trimestre deste ano, todo esforço coletivo resultou no arquivamento de 437 processos, com a publicação de 269 sentenças. “O objetivo do nosso trabalho é atingir as metas da atual administração do Tribunal de Justiça que visa, sobretudo, um melhor atendimento ao jurisdicionado e aos advogados, tornando mais célere a resolução dos conflitos de interesses”, ressaltou o juiz Cássio Furim, que também jurisdiciona na Primeira Vara. Ainda segundo o magistrado, o Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Novo do Parecis recebe, em média, cerca de 90 processos novos todos os meses. No total, tramitam atualmente na comarca 6.638 processos, conforme dados da Corregedoria Geral da Justiça de janeiro deste ano.
Já a juíza substituta Cristiane Padim da Silva e os servidores da Comarca de Porto Alegre do Norte (1.143 km a nordeste de Cuiabá) atuaram esta semana num esforço conjunto no sentido de reduzir os estoques de processos da unidade judiciária. A equipe fez um mutirão para analisar os processos distribuídos entre 2000 (ano de instalação da comarca) e o mês de dezembro de 2002. Todos os feitos que estavam na secretaria da vara única/juizado especial e no gabinete da magistrada foram vistoriados. O trabalho cria meios para que algumas determinações judiciais sejam executadas de forma imediata.
No encerramento da primeira fase do mutirão, a juíza Cristiane Padim enalteceu o empenho dos servidores e aproveitou para convocá-los para novas ações do gênero em breve. “Ressalto a importância desse trabalho e também a necessidade da realização de outros mutirões, motivo pelo qual já conto com a mesma assiduidade e colaboração para os próximos”, afirmou. Classificada na categoria de Primeira Entrância, a Comarca de Porto Alegre do Norte tem atualmente 5.176 processos em tramitação, conforme dados do mês de janeiro da Corregedoria Geral da Justiça.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
