A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), em parceria com o FERJ (Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário), promove Curso de Atualização em Custas Judiciais em Balsas (Sul do Estado). O treinamento ocorre nesta terça-feira (15/07) e quarta-feira (16/07) no fórum da comarca para instruir os servidores sobre as novas leis e resoluções que regem a cobrança de taxas judiciais.
A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), em parceria com o FERJ (Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário), promove Curso de Atualização em Custas Judiciais em Balsas (Sul do Estado). O treinamento ocorre nesta terça-feira (15/07) e quarta-feira (16/07) no fórum da comarca para instruir os servidores sobre as novas leis e resoluções que regem a cobrança de taxas judiciais.
As aulas estão divididas em dois módulos distintos, a ser ministrados a 44 funcionários das comarcas de Balsas, São Domingos do Azeitão, Paraibano, Colinas, Alto Parnaíba, Arame, Barão de Grajaú, Carolina, Loreto, Mirador, Pastos Bons, Riachão, São João do Maranhão, São João dos Patos, São Raimundo das Mangabeiras, Tasso Fragoso e Sucupira do Norte.
O primeiro módulo, nesta terça-feira, tem como tema "Conhecendo o FERJ". O advogado e técnico judiciário Douglas Lima da Guia detalha a estrutura, objetivos, operacionalização e legislação referentes ao fundo, além das responsabilidades dos juízes e secretários nesse processo. Nesse módulo também serão conhecidos os selos judiciais, sua utilização e prestação de contas pelos servidores.
No segundo módulo, que acontece na tarde desta terça e prossegue durante a manhã e tarde de quarta-feira, a advogada e contadora judicial Maria do Amparo Coelho Falcão tratará sobre a Lei de Custas – Lei 6.584/96 -, receitas e despesas relacionadas com os recursos das custas, o sistema de cobranças e sua operacionalização.
"O objetivo do treinamento é repassar aos servidores o conhecimento sobre as custas e sua importância, de forma a uniformizar os procedimentos em todas as comarcas do Estado", diz a palestrante.
Fonte: Assessoria de Comunicação TJMA
