Com mais de 450 audiências pautadas, as comarcas do interior do Amazonas estão participando desde segunda-feira (16/8) das atividades da 18ª Semana Justiça pela Paz em Casa. A programação, que é realizada em tribunais de todo o país para dar celeridade a processos relacionados à violência contra a mulher, segue até a sexta-feira (20/8), com as audiências ocorrendo nos formatos presencial e híbrido.
A 2ª Vara da Comarca de Itacoatiara – município a 170 quilômetros de Manaus – já realizou 10 audiências de instrução e julgamento, das 34 pautadas para o período de esforço concentrado. Elas estão sendo conduzidas pelo juiz Gonçalo Brandão de Sousa, que é titular da Vara Única de Juruá, mas está respondendo cumulativamente pela 2ª Vara de Itacoatiara.
O diretor de Secretaria da unidade, Rodrigo Silva de Melo, explicou que algumas audiências estão ocorrendo de forma virtual. Quando as pessoas não têm condições de participar de forma on-line, elas podem participar do ato processual na própria Vara, respeitando os protocolos de prevenção à Covid-19 e as regras do plano de retorno gradual das atividades presenciais estabelecidas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). “A expectativa é que as audiências programadas sejam realizadas normalmente, resultando em processos aptos a serem proferidas decisão ou sentença.”
Em Benjamin Constant, a 1.116 quilômetros de Manaus, a Vara Única pautou 62 audiências para a Semana Justiça pela Paz em Casa, presididas pela juíza Luiziana Teles Feitosa Anacleto. Até terça-feira (17/8), já haviam sido realizadas 20 audiências, no formato híbrido. A magistrada, conforme informou o diretor de Secretaria da comarca, Fredson Vieira de Souza, tem sentenciado todos os processos em audiência, saindo as partes devidamente intimadas.
A comarca de Caapiranga, município a 145 quilômetros da capital, pautou 10 audiências de instrução e julgamento em processos relativos à violência doméstica para esta semana. Presididas pela juíza Silvânia Correa Ferreira, as audiências começaram nesta terça-feira, em meio virtual, com quatro processos pautados para essa data, conforme o diretor de Secretaria da Comarca, Ian Marcos Martins.
Em Autazes, que fica a 118 quilômetros de Manaus, estão pautadas para esta semana 33 audiências, presididas pela juíza Daniele Monteiro Augusto. Os atos processuais estão sendo realizados nos dois formatos, híbrido e presencial, observando as medidas recomendadas para a prevenção da Covid-19. “Entre os dois primeiros dias, já realizamos pelo menos 15 audiências. A expectativa é alta para concluirmos essa semana com êxito, uma vez que os jurisdicionados estão comparecendo às audiências, e caso haja dificuldade em participar presencialmente, estes conseguem acessar a audiência de forma online, possibilitando a resolução do conflito”, ressaltou o diretor de Secretaria da Vara, Jander Thiago Weckner Bastos.
Entre as comarcas que pautaram audiências para participar da Semana Justiça pela Paz em Casa, estão: Amaturá, Anori, Apuí, Autazes, Benjamin Constant, Beruri, Iranduba, Japurá, Juruá, Lábrea, Manicoré, Maués, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Santa Izabel do Rio Negro, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Urucará, Santo Antônio do Icá e seu Termo Tonantins. Além disso, algumas comarcas já realizaram neste ano audiências em processos sobre o assunto e têm agendadas outras para datas fora da programação, pois os processos tramitam individualmente, cada qual com movimentação própria, e os agendamentos ocorrem normalmente durante todo o ano.
Fonte: TJAM
