Magistrado e servidores das comarcas de São José dos Quatro Marcos e Araputanga (315 km e 345 km a oeste de Cuiabá (MT), respectivamente) estão totalmente mobilizados em prol do cumprimento da Meta nº 2 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de garantir que todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005 sejam identificados e julgados. Para tanto, o juiz responsável pelas duas comarcas, Jorge Alexandre Martins Ferreira, instituiu um mutirão nas escrivanias e convocou todos os servidores dos dois Fóruns, independente do local onde atuam, para trabalharem também durante o período matutino e aos sábados. O mutirão teve início em setembro e prosseguirá até o final do ano.
“Já obtivemos um excelente resultado positivo. O julgamento dos processos está muito mais rápido, pois passamos a julgar muito mais processos do que vinha sendo julgado nos meses anteriores. Acredito o índice de julgamentos aumentou aproximadamente 60% nesse período”, asseverou o magistrado. Conforme o magistrado, cerca de 30 servidores aderiram à movimentação em cada comarca. O juiz Jorge Ferreira afirmou que todos os processos, independente da data da distribuição, estão sendo impulsionados pelos servidores, que fazem procedimento de juntada, expedição de ARs, entre outros. “Quero deixar em dia todos os setores da escrivania e cumprir a meta do CNJ, sem deixar de lado os processos mais recentes”, assinalou o magistrado. Em São José dos Quatro Marcos tramitam aproximadamente 5,3 mil processos e em Araputanga, 4,1 mil processos.
De acordo com o magistrado, o maior benefício deste tipo de mutirão é a maior rapidez nas respostas à sociedade. “A população acaba tendo o provimento judicial. Tem resposta mais rápida do Poder Judiciário, seja ela positiva ou negativa”, frisou. Os servidores que participam do mutirão terão direito a um dia de compensatória a cada seis horas de trabalho. Já aqueles que têm outro serviço no período matutino cumprem o mutirão após o término do expediente e também aos sábados, domingos e feriados.
TRIBUNAL DO JÚRI – Também como forma de cumprir a Meta 2 do CNJ, o magistrado designou uma temporada de júri nas duas comarcas ao longo do mês de outubro. Serão realizados oito júris em Araputanga e sete em São José dos Quatro Marcos, num total de 15 dias de julgamento de crimes dolosos contra a vida. O primeiro ocorreu na última sexta-feira (2 de outubro). Após esse mutirão, os julgamentos continuarão a se realizados até o final do ano, em três sextas-feiras por mês.
Fonte: TJMT
