A conciliação entre as partes tem sido um dos caminhos encontrados para pôr fim aos conflitosO esforço do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ficou evidenciado nos 20.963 processos referentes à Meta 2 julgados no mês de setembro. A quantidade total de ações julgadas até agora no Estado, cerca de 65 mil, representa 37% do total da Meta. Estima-se que 108 mil processos que atendem aos critérios da Meta 2 – distribuídos até 2005 – ainda aguardem julgamento.
Segundo a Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o nivelamento dos tribunais brasileiros, os processos distribuídos até dezembro de 2005 terão que ser julgados até o fim deste ano. Em setembro, a comarca de Belo Horizonte foi a que mais julgou processos da Meta (2.708), seguida de Juiz de Fora (1.471), Uberlândia (818), Barbacena (715) e Timóteo (533), dentre outras.
O diretor do Foro da comarca de Juiz de Fora, juiz Winston Churchill de Almeida, da 3ª Vara Criminal, explicou que servidores e magistrados se envolveram no cumprimento da Meta 2 no último mês. “Todos se dedicaram e têm se desdobrado para que a meta seja rigorosamente cumprida até o fim do ano. A comunidade tem visto os nossos esforços. Ficamos satisfeitos com o resultado e com o reconhecimento de que estamos desenvolvendo um bom trabalho”, disse.
Em Uberlândia, o juiz Joemilson Donizetti Lopes, diretor do Foro, afirmou que foi feita uma triagem para identificar os processos e atualizar o sistema, localizando os feitos que, efetivamente, se enquadravam na listagem da Meta 2. “Processos em situação compatível são imediatamente encaminhados aos juízes para os despachos e sentenças. Em muitos casos, conseguimos antecipar audiências”, contou. Para ele, é evidente o engajamento dos juízes da comarca e da região para cumprir a determinação do CNJ.
Estímulo – Para o juiz Marcos Alves de Andrade, diretor do Foro da comarca de Barbacena, os bons resultados se devem ao empenho de todos. Ele revela que, em Barbacena, os juízes têm trabalhado de madrugada e nos fins de semana, no julgamento de processos da Meta 2. Os servidores, mesmo sem receber horas extras, também têm estendido o expediente. “Todos estão se desdobrando e dando prioridade às ações antigas, sem comprometer o trabalho que já é feito normalmente”, afirmou. O magistrado explicou que até os advogados têm se mostrado mais abertos ao acordo e à solução dos litígios. “Nosso objetivo é manter esse ritmo nos próximos meses”, adiantou.
O juiz Ronaldo Batista de Almeida, diretor do Foro da comarca de Timóteo, disse que os resultados positivos da Meta 2 em setembro são um estímulo para o trabalho, que deve continuar até o fim do ano.
Em todas as seis regiões do Estado, na divisão administrativa feita pela Corregedoria-Geral de Justiça, ficou contabilizada a dedicação das comarcas mineiras em cumprimento à determinação do CNJ. A região 1 julgou 2.708 processos; a 2 julgou 3.068; e a 3, 4.739 ações. Já a região 4 julgou 3.633 processos, enquanto a região 5 julgou 3.531 e a 6, 3.284.
Em agosto, o número de processos julgados dentro da Meta 2 foi de 18.988. Belo Horizonte julgou 2.819 processos; Juiz de Fora, 853; Uberlândia, 543 e Sete Lagoas, 415, dentre outras comarcas que apresentaram números significativos.
Fonte: TJMG
