Uma iniciativa na Comarca de Nanuque tem se revelado uma oportunidade de o Judiciário local mostrar o compromisso com a sustentabilidade do planeta e com a comunidade onde está inserido: a reciclagem de processos judiciais e de documentos administrativos baixados. A medida, que libera também mais espaço nos locais de trabalho, iniciou-se em 2015, com a separação de processos judiciais que já podiam ser descartados e, posteriormente, ampliou-se. Desde então, já foram reciclados, só de documentos administrativos, cerca de dois mil quilos de papel.
A reciclagem de processos na comarca é realizada seguindo critérios estabelecidos pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Em uma primeira etapa, realizada ao longo de 2015, a comarca separou cerca de 10 mil processos judiciais do Juizado Especial Cível. A lista foi encaminhada para o Tribunal mineiro, que a aprovou. “Esses processos foram então coletados pelo TJMG, que foi o responsável pelo descarte”, explica o servidor Kleister Souza da Cruz, contador-distribuidor da comarca de Nanuque.
Em uma segunda etapa, realizada no ano passado, foram separadas cerca de 1.500 ações de execução fiscal e de execução extrajudicial, encerradas há mais de cinco anos. O material já foi enviado para o Tribunal mineiro, para ser descartado. “Em seguida, conseguimos selecionar cerca de cinco mil processos do Juizado Especial Criminal, sem condenação, encerrados há mais de cinco anos, que agora serão enviados ao TJMG”, conta o servidor.
Descarte de documentos administrativos
Outra fase do trabalho, durante 2016, foi a triagem e descarte de documentos administrativos. Seguindo a tabela de temporalidade do TJMG para cada tipo de documento, foram separados papéis que poderiam ser descartados na Central de Mandados, nas 1ª e 2ª Varas Cíveis e no arquivo de documentos administrativos. Desde o início do trabalho, até a semana passada, já foram dispensadas cerca de duas toneladas de papéis. Agora, foi iniciada a separação de documentos administrativos dos juizados especiais.
Esse tipo de material, ao contrário dos processos judiciais, deve ser descartado pela própria comarca. “Tudo está sendo realizado de maneira sustentável, em respeito ao meio ambiente. Os documentos não poderiam ser queimados, porque isso gera poluição do ar, tampouco poderiam ser descartados no lixo comum: o ideal seria a reciclagem. Por isso, a comarca realizou um convênio com a Associação dos Catadores de Materiais Reciclados de Nanuque (Ascanuk): fazemos o picotamento de todos os documentos em equipamento da Ascanuk e em seguida doamos esse material para a associação”, explica.
A cultura da não acumulação de documentos administrativos e da reciclagem foi introduzida na rotina da comarca. Cada setor possui agora um espaço próprio para documentos administrativos que já podem sair da guarda do Judiciário. “Semanalmente, eles são recolhidos e encaminhados para o nosso setor, que é o responsável pelo descarte. Somos uma equipe de seis pessoas, entre servidores e terceirizados, e temos contado com o apoio de todos”, afirma. Entre os documentos administrativos descartados, figuram cargas diversas, comprovantes de postagem, ofícios e relatórios, entre outros.
De acordo com o servidor, além do aspecto ambiental, outro importante mérito da iniciativa está no lado social do projeto. “A Ascanuk é comandada por seis mulheres da cidade, que são arrimos de família. Elas contam com uma estrutura de trabalho pequena, quase arcaica, e ocupam um espaço cedido pela prefeitura da cidade. O que seria lixo para nós, nas mãos delas, torna-se fonte de renda e sustento para famílias”, destaca.
Fonte: TJMG
