Comarca de Sorriso (MT) adere à mobilização nacional pelo registro civil

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Quinta, 13 de Novembro de 2008

A mobilização  nacional pelo registro civil de nascimento, que acontece  a partir de segunda-feira (17/11)  tem a adesão da Comarca de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá). Para tanto, a diretoria do Foro da comarca já tomou todas as providências para que o cartório de registro civil esteja preparado para atuar na campanha, expedindo o competente registro e a certidão de nascimento gratuitamente, como determina a legislação federal.

E não apenas isso. A mobilização também consiste no esforço de sensibilizar a população, chamando a atenção para a importância e a necessidade do registro civil de nascimento, de modo a contribuir para erradicar a ocorrência de pessoas sem registro de nascimento no município. Para alcançar esse objetivo, o  juiz diretor do Foro, Wanderley José dos Reis, realizou uma ampla divulgação da campanha por meio da imprensa local.

Ao longo da semana de mobilização, o Cartório do Segundo Ofício funcionará no horário das 8h às 11h e das 12h às 17h, inclusive dia 20  de novembro, feriado estadual em virtude da comemoração do Dia da Consciência Negra. Nesse período, a pessoa que ainda não dispuser de certidão de nascimento poderá se dirigir ao cartório para solicitar o serviço e será atendida sem custo. No caso de crianças de até 12 anos, os pais devem comparecer portando documentos pessoais, quais sejam, carteira de identidade, certidão de casamento (caso sejam casados oficialmente) e, se possível, a Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo hospital onde nasceu a criança.
             
No caso de crianças com idade superior a 12 anos, o procedimento adotado envolve requisitos a mais de segurança. Nessa hipótese, além dos documentos, os pais ou responsáveis devem informar as três últimas cidades onde o filho tenha residido e o cartório da Comarca de Sorriso oficializará os cartórios das referidas cidades. De posse das respostas, os pais serão convocados a retornarem ao cartório para, na presença de duas testemunhas idôneas, assinarem a solicitação. Cumprida esta etapa, o processo será autuado e encaminhado ao juiz para deferimento e expedição da certidão de nascimento. 
              
Não é a primeira vez que a Comarca de Sorriso realiza mobilização em prol da cidadania conferida pelo registro civil de nascimento. De acordo com o juiz Wanderley dos Reis, a comarca também participou intensamente do projeto Pequeno Cidadão, lançado em agosto último pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, com vistas a assegurar a inclusão do nome do pai no registro de nascimento das crianças.

No Pequeno Cidadão, a diretoria do Foro da comarca realizou levantamentos em escolas públicas buscando identificar o número de crianças cuja certidão de nascimento não trazia o nome do pai. Posteriormente, convocou as mães e os possíveis pais para que fossem feitos os reconhecimentos voluntários. Aqueles que tinham dúvidas puderam fazer o exame de DNA por um custo mínimo. Os que não tinham condições de pagar, tiveram o exame realizado gratuitamente por meio de parcerias do Judiciário local com laboratórios.

Para o juiz Wanderley dos Reis, o resultado dessa ação foi bastante positiva e a expectativa é de que a adesão à campanha pelo registro civil alcance também o mesmo êxito. A mobilização  nacional pelo registro civil de nascimento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça e visa envolver magistrados de todas as comarcas do país num grande mutirão em benefício da cidadania. 

 Fonte:  Coordenadoria de Comunicação do TJMT