A comarca de Santa Helena de Goiás realizou, na terça-feira (16/12) e quarta-feira (17/12), um mutirão de ações previdenciárias. Para os dois dias, foram designadas 152 audiências, das quais 67 relacionadas à aposentadoria rural, 29 à Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), 15 à pensão por morte, 1 ao auxílio-acidente, 36 à invalidez, 3 ao tempo de serviço e 1 ao auxílio-doença.De acordo com o diretor do foro local, juiz Luciano Borges da Silva, esta é a segunda vez neste ano que é realizado um esforço concentrado na área previdenciária na comarca, que conta com cerca de 10 mil processos em tramitação, dos quais mil são somente previdenciárias. “Esse tipo de iniciativa traz celeridade para o andamento dos processos e ajuda a desobstruir a pauta”, explicou o magistrado. Segundo ele, foram realizados na comarca outros dois mutirões envolvendo o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) e um de execução fiscal.
A procuradora federal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Eulina de Sousa Brito Dornelles Berni afirmou que, além de dar agilidade processual, a iniciativa ajuda a reduzir os custos para o INSS, porque, quando o acordo é proposto, é pago 60% do valor. Assim, são economizados 40%, além da verba honorária. “É gratificante trabalhar nesse tipo de ação porque as pessoas são carentes e sofridas. Esse trabalho devolve a autoestima e a cidadania dessas pessoas que tanto precisam, imprimindo nas regiões por onde passam grande crescimento na economia local e redistribuindo a renda”, frisou.
O advogado Reinaldo Luciano Fernandes disse que sempre participou dos mutirões e parabenizou o TJGO pela ação que, de acordo com ele, é um dos únicos tribunais do país que realiza audiências previdenciárias concentradas. “Além de Goiás, atuo nos estados da Bahia, Piauí, Mato Grosso e São Paulo e nenhum desses locais faz esse tipo de mutirão”, informou.
O advogado Júlio Cézar da Silva também frisou a importância da ação, principalmente, por se tratar de pessoas idosas e carentes. Para ele, o mutirão não só desafoga a Justiça como também resolve o problema das pessoas que mais precisam. Além do diretor do Foro, presidiram as bancas os juízes Everton Pereira Santos, Marli de Fátima Naves e Altamiro Garcia Filho.
Salário Mínimo – Cerca de 450 pessoas passaram pelo fórum nesses dois dias de trabalho, entre elas estava seu Antônio Lima da Silva, de 65 anos. Ele começará a receber um salário mínimo, no prazo de 60 dias, uma vez que lhe foi concedida aposentadoria rural por idade. Além disso, o INSS terá de pagar R$ 9.122 mil referentes aos atrasados de quase dois anos.
“Não sei como agradecer. Só quem precisa tanto desse dinheiro sabe o quanto é importante. A primeira coisa que vou fazer é arrumar minha casa, que está caindo”, contou. Segundo ele, o imóvel onde mora há mais de oito anos foi doado pelo governo e, desde então, nunca passou por uma reforma. São dois quartos, um banheiro e uma cozinha para oito pessoas. “Moro com minha esposa e seis filhos. Quero pintar as paredes e arrumar o piso, que é chão batido”, relatou.
Dona Adgmar Antunes Sotero, de 65 anos, também foi ao fórum e saiu satisfeita. Ela conseguiu o benefício de aposentadoria rural por idade. “Depois de cinco anos e cinco meses, agora que estou sorrindo. Vida é só tristeza”, frisou. Seu marido ficou internado oito meses no Hospital de Doenças Tropicais de Goiânia (HDT) e acabou falecendo. Com o dinheiro que passará a receber, Adgmar afirmou que vai morar sozinha. “Desde que ele morreu, passei a morar com uma filha, mas quero ter mais liberdade”, planeja.
Fonte: TJGO
