A comarca de Peixoto de Azevedo (MT), situada 691 km ao norte de Cuiabá, promoveu um mutirão de audiências de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Em cinco dias, foram realizadas 22 sessões de conciliação de processos relacionados às questões de família, sendo cinco deles de violência doméstica. O índice de acordos firmados foi de aproximadamente 81%.A ação fez parte da programação da campanha Justiça pela Paz em Casa. Segundo a juíza Cristhiane Trombini Puía Baggio, titular da 2º Vara da cidade, o objetivo do mutirão foi tratar de matérias cíveis, como pensão alimentícia, regulamentação de guarda e visitas dos menores, divórcio, partilha de bens, entre outras. “Ações como essas visam o zelo pela família, além de concretizar a lei de proteção à mulher”, ressaltou.
A magistrada destacou ainda que o resultado foi satisfatório e que o trabalho realizado pelo Cejusc não se restringe aos acordos. “Temos uma grande preocupação com essas famílias. Isso porque a ruptura de um casal não põe fim à relação familiar. Por exemplo, uma separação que envolva filhos demanda soluções duradouras e que minimizem possíveis traumas”, observou.
Para o gestor judiciário do Cejusc Sebastião José de Queiroz Júnior, o papel do mediador não é impor, mas sim gerar reflexões para que a própria pessoa busque novos caminhos para lidar com os conflitos. “A família é a fonte geradora de afetividade e, quando há um rompimento conjugal, normalmente os genitores são incapazes de estabelecer uma comunicação saudável. Assim, a mediação passa a ser um instrumento eficiente para proteger os filhos e promover a responsabilização familiar e o vínculo com a parentalidade”, defendeu.
Campanha – A mobilização Justiça pela Paz em Casa ocorreu de 9 a 13 de março em todo o país, por iniciativa da ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo foi priorizar o julgamento de casos de violência doméstica nas varas criminais, juizados especializados e Tribunais do Júri, especialmente aqueles que envolvam homicídio. Em Mato Grosso, somente nesta semana, estão sendo realizadas 78 audiências de instrução nos crimes dolosos contra a vida e 25 julgamentos pelo Tribunal do Júri.
O evento contou com apoio do Governo do Estado, da Prefeitura Municipal de Cuiabá, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, da Assembleia Legislativa, da Anoreg e da OAB-MT. Participaram também empresas e instuições como BPW, Refrigerantes Marajá, Clínica Femina, Energisa Mato Grosso, Banco do Brasil e Sicoob.
Fonte: CGJ-MT
