A comarca de Passagem Franca (MA) está com correição geral ordinária agendada para este mês. As atividades terão início no dia 19 de março. De acordo com uma Portaria elaborada pelo juiz titular David Mourão Meneses, a correição deverá seguir até o dia 28 de março, podendo este prazo ser prorrogado por mais cinco dias. Na Portaria sobre a correição, o magistrado convoca o público em geral no sentido de levar sugestões ou apresentar reclamações.

Também estão convidados para o ato: o representante do Ministério Público, o prefeito de Passagem Franca e de Lagoa do Mato, bem como os presidentes das Câmaras de Vereadores. Os advogados militantes na comarca também foram convidados a acompanhar os trabalhos. Ainda de acordo com o documento assinado por Mourão, ficarão suspensas, durante a correição, as audiências designadas para o período.

Essas audiências serão designadas para datas disponibilizadas pelo juiz.  Entretanto, será mantida a distribuição dos feitos na Secretaria Judicial.  O expediente de atendimento destinado às partes e seus advogados ficará suspenso, salvo para apresentação de reclamações e recursos relacionados aos serviços correicionados e às medidas processuais de urgência.

Tramitam atualmente em Passagem Franca 1.200 processos. Quatro servidores vão auxiliar o juiz nas atividades. A Corregedoria Geral da Justiça já foi informada sobre a correição. 

Da CGJ-MA