A Coordenadoria de Execução Penal e da Infância e Juventude (Cepij), do Gabinete da Presidência, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça, realizará o Mutirão Carcerário na Comarca de Joinville, do dia 12 a 16 de abril. Durante esta semana, cerca de 730 presos e 130 reclusas do Presídio Regional de Joinville, além de 370 apenados da Penitenciária Industrial de Joinville, serão ouvidos individualmente, para que relatem sua situação prisional e indaguem a respeito de sua situação processual.

“Estar em contato periódico com o preso, para informá-lo de seus direitos e do trâmite de seu processo, é bastante importante para a sua recuperação”, afirmou o diretor do Fórum de Joinville, juiz Sílvio José Franco, responsável pela iniciativa no local. O magistrado, competente em Execução Penal e corregedoria dos presídios, explica que este será o primeiro mutirão carcerário em que os detentos serão assistidos por uma equipe de magistrados – o grupo operacional da Execução Penal da Cepij, composto pelos juízes Maicon Favaretto, Alexandre Karazawa Takaschima, Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben, Rubens Sérgio Salfer, Flávio Luiz Dell Antônio e Joarez Rusch.

A equipe do mutirão também será formada pelos servidores da 3ª Vara Criminal daquela comarca e pelos assessores da Cepij, coordenados pelo juiz Júlio César Machado Ferreira de Melo. Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)a ser realizada por todos os TJs do Brasil, o mutirão carcerário está em sua segunda edição  em Santa Catarina. O primeiro foi realizado na Comarca de Criciúma, entre os dias 23 de novembro e 4 de dezembro de 2009.

Fonte: TJSC