No ano de 2011, a Comarca de Ijuí (RS) recebeu 22.433 novas ações, quase 3 mil processos a mais que em 2011, quando ingressaram 19.710 demandas. Apesar disso, devido ao crescimento do número de processos julgados, a quantidade de processos em tramitação manteve-se praticamente a mesma. Com 29.145 ações em andamento no final de 2011, Ijuí registra apenas 36 demandas a mais.
Esses e outros resultados foram apresentados nesta sexta-feira (23/3), quando magistrados da Comarca reuniram-se com representantes da OAB, Ministério Público e demais integrantes da comunidade local para apresentação de relatório de atividades e situação processual da Comarca. Os trabalhos foram presididos pelo juiz-diretor do Foro, Guilherme Eugênio Mafassioli Corrêa.
Na avaliação do magistrado se pode dizer que, em números absolutos, a Comarca atingiu a meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sentido de julgar no ano de 2011 o mesmo número de processos que se iniciaram, com resíduo ínfimo em termos percentuais.
Processos – Dos mais de 29 mil processos em tramitação, grande parte é da área Cível: 23.327. Na área Criminal, somam-se 3.574 demandas, dos quais 62 são referentes a crimes que poderão ser julgados pelo Júri popular. Ainda, 1.066 ações são do Juizado Especial Cível (JEC); 763 da Execução Criminal e 415 da Infância e Juventude.
Conforme o balanço, entidades locais receberam da Justiça de Ijuí R$ 158.774,32, provenientes de penas alternativas. Foram beneficiadas entidades da área da segurança pública, que atuam em projetos sociais com crianças e adolescentes e com egressos do sistema prisional, bem como lares de acolhimento institucional. Além disso, por meio da Vara da Infância e Juventude, 11 crianças ganharam uma família.
No ano de 2011, o corpo de jurados de Ijuí esteve reunido em sete ocasiões para julgamento de crimes contra a vida. Neste ano, a previsão é de que esse número dobre, com uma expectativa de 15 a 20 júris. Foram realizadas 8.838, incluindo as realizadas pelo Juizado Especial Cível (JEC). Compareceram no Foro de Ijuí 7.020 pessoas no local para serem ouvidas, na condição de testemunhas ou partes em processos.
Sentenças – Os magistrados proferiram 4.360 decisões de mérito (aquelas que julgam a causa propriamente dita, com procedência ou improcedência dos pedidos, ou absolvição ou condenação). Esses números não incluem sentenças do JEC.
Também foram divulgados dados da população carcerária da Comarca. Em 5/12/2011, havia 563 detentos nas casas prisionais de Ijuí, dos quais 26 eram mulheres. Desse total, 396 estão recolhidos na Penitenciária Modulada e 167 no Albergue Estadual.
Do TJRS
