A Comarca de Barreirinhas dá início a uma Correição Extraordinária na próxima segunda-feira (21/1), às 14h, na sala de audiências do fórum. O encerramento da ação está agendado para 25 de janeiro, data que poderá ser prorrogada caso os trabalhos não sejam finalizados dentro do prazo.

A medida é objeto da Portaria nº 01/2013, editada pelo titular da unidade, juiz Artur Gustavo Azevedo do Nascimento, que preside a correição.

No documento, o magistrado determina a expedição de edital anunciando a ação. Ainda segundo o documento, o edital deve ser publicado no Diário da Justiça do Estado do Maranhão. O público em geral deve ser convidado a levar sugestões e reclamações relativas aos processos em correição, de acordo com a portaria.

Durante os trabalhos, ficam suspensos os prazos processuais, bem como todas as audiências designadas para o período. Todos os processos em tramitação na comarca devem estar na Secretaria do Juízo até 24 horas antes da abertura da correição. A exceção é para os processos em grau de recurso.

Fonte: Corregedoria do TJMA