Com o objetivo de integrar os policiais judiciais de todo o país, a Academia Nacional de Polícia Judicial encerrou nesta sexta-feira (18/10), em Brasília, o ciclo de capacitações de 2024. As cinco etapas, promovidas ao longo do ano, reuniram 232 policiais judiciais das cinco regiões brasileiras em torno de um programa de ensino que incluiu diversos aspectos da segurança institucional. A série de cursos cumpre diretrizes previstas na Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário e aprofunda a atuação da Academia na formação de agentes. Ao final da cerimônia, foram entregues os certificados aos policiais que participaram da última capacitação.
De acordo com o diretor do Departamento Nacional de Polícia Judicial (DNPJ), Igor Mariano, as formações também tinham como propósito identificar as boas práticas dos tribunais na área de segurança judicial. “Foi importante conhecer outras formas de atuação que pudessem subsidiar a construção de uma doutrina da Polícia Judicial, a ser regulamentada por meio de uma portaria. A normativa irá estabelecer a matriz curricular nacional da polícia do Judiciário e apresentar as diretrizes para o projeto pedagógico da Academia”, esclareceu.
O chefe da Divisão de Segurança do CNJ, Fábio Paraguassu, destacou que os cursos básicos de capacitação auxiliaram na identificação de gargalos. “Vivemos o momento propício para o desenvolvimento de uma polícia diferenciada, que prima não apenas pela segurança, mas também pela concretização de direitos fundamentais”, disse.
Paraguassu ressaltou que o CNJ vem trabalhando na criação de protocolos voltados às pessoas vulneráveis, a exemplo do que vem sendo feito com os projetos Polícia Judicial Amiga dos Autistas e Polícia Judicial Amiga dos Povos Originários. “Os protocolos permitem que os agentes tenham mais segurança no tratamento de pessoas vulneráveis”, afirmou.
Na cerimônia de encerramento dos cursos de 2024, o chefe da Academia, Tiago Pereira, apresentou o resultado das formações e a evolução da Academia desde sua criação pela Resolução CNJ n. 472/2022. Ele lembrou que o início dos trabalhos, em 2023, foi o oferecimento de capacitações. Além dos cursos, a instituição de ensino vinculada ao CNJ buscou contribuir para o cumprimento da missão da segurança institucional do Poder Judiciário e possibilitar aos servidores o pleno exercício de suas competências e atribuições.
Para o próximo ano, deverão ser ministrados treinamentos em primeiros socorros, inteligência policial, coleta de dados em fontes abertas da internet, técnicas aplicáveis ao Poder Judiciário.
Segurança institucional
Em cada edição da formação, foram disponibilizadas 50 vagas, sendo 20 para tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal, 10 para tribunais superiores, conselhos e Supremo, 10 para tribunais regionais federais, eleitorais e do Trabalho e outras 10 para representantes do Ministério Público. O conteúdo dos cursos incluiu temas como os diversos aspectos da segurança institucional, o papel dos atores na garantia da proteção da atividade jurisdicional do ambiente forense e a contribuição da Polícia Judicial para a manutenção do Estado Democrático de Direito.
Texto: Ana Moura
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
