Em Mato Grosso, a edição 2016 do Programa Pai Presente registrou 111 audiências nas comarcas de Cuiabá e Várzea Grande no último sábado (20/8). O número foi 98% maior que o alcançado no ano passado. Do total, 25 resultaram em reconhecimentos de paternidade espontâneos, 69 em exames de DNA e 17 em outros encaminhamentos.
Para a corregedora-geral da Justiça e presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), desembargadora Maria Erotides Kneip, o incremento resulta da modernização da Justiça e do aumento da credibilidade e da transparência do Poder Judiciário. “A Justiça moderna é aquela que se abre em acolhimento àqueles que precisam. Não é uma Justiça de braços cruzados e venda nos olhos, que espera ser tocada. O Pai Presente é um exemplo disso, uma ação de justiça social da qual não podemos abrir mão”, afirmou.
Apesar de cinco magistrados estarem com a pauta de audiências definida, houve procura acima do previsto de pessoas que não abriram o processo administrativo e compareceram espontaneamente ao mutirão, segundo a desembargadora.
Em Cuiabá, foram realizadas 75 audiências. A diretora do foro, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, ficou responsável pelos casos que chegaram durante a tarde, sem agendamento, enquanto os juízes Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, Alberto Pampado Neto, Bruno D’Oliveira Marques, Adair Julieta da Silva e Emerson Luis Pereira Cajango fizeram as audiências marcadas. Cerca de 30% resultaram em reconhecimentos espontâneos, taxa considerada positiva pela organização.
“Apesar de a iniciativa ser bem aceita todos os anos, neste ano a procura das pessoas foi surpreendente. Antes das 13h, já havia fila para atendimento. Muitas pessoas vieram voluntariamente”, explicou Edleuza.
Cidadania – Sete audiências foram realizadas com reeducandos, que foram conduzidos das unidades prisionais ao fórum, para participar do Pai Presente. As audiências com detentos foram conduzidas pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques, que atua em substituição na 2ª Vara Criminal. “Ter a sua filiação reconhecida e atestada em um documento oficial é algo que diz respeito à cidadania, à intimidade e à própria extensão da personalidade do ser”, defendeu o magistrado.
O Pai Presente foi realizado em todas as comarcas do estado, sob coordenação da Ceja e dos juízes diretores dos fóruns, com apoio de magistrados, servidores e voluntários. Também são parceiros do Poder Judiciário o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá, a Procuradoria-Geral de Justiça, a Defensoria Pública Geral e as serventias do foro extrajudicial.
Fonte: TJMT
