Para conhecer as boas práticas jurídicas vivenciadas no Brasil nos últimos tempos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) promovem, nos dias 18 e 26 de maio, o “I Colóquio Jurídico Brasil-OEA: Boas Práticas do Direito Brasileiro”. O encontro vai promover a troca de experiências e a disseminação da cooperação jurídica internacional no âmbito dos 35 países membros da OEA.
Apesar de voltado às pessoas participantes dos Sistemas de Justiça dos países que compõem a organização multilateral, o evento é também aberto ao público. A transmissão será pelo canal do CNJ no YouTube. Entre os temas que serão tratados nos paineis do evento, estão meio ambiente, direitos humanos, agronegócio, direito do consumidor, revolução tecnológica do Judiciário e enfrentamento à violência contra a mulher.
O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participa da abertura, no dia 18, que ainda deve contar com a presença do secretário-geral da OEA, Luís Almagro, e dos ministros e ministra brasileira das Relações Exteriores, da Justiça e Segurança Pública e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, o procurador-geral da República, Augusto Aras, o secretário de Assuntos Jurídicos da OEA, Jean Michel Arrighi – que ainda apresenta palestra sobre o Direito interamericano na atualidade -, e o embaixador do Brasil junto à OEA, Fernando Simas Magalhães, também estão confirmados.
O conselheiro do CNJ Rubens Canuto vai moderar o painel “Justiça 4.0: a revolução tecnológica no Judiciário brasileiro”. Já as conselheiras Tânia Reckziegel e Candice Jobim coordenarão os debates sobre os temas “O enfrentamento à violência doméstica e a Lei Maria da Penha” e “A concretização dos direitos humanos pelo Poder Judiciário brasileiro: judicialização da saúde”.
O ministro do STJ Herman Benjamin apresenta “A tutela do meio ambiente no Direito interamericano e brasileiro”, enquanto o secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener, será o moderador do painel “A tutela do consumidor à luz do CDC brasileiro”. Já o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Lívio Gomes, coordena o debate “Boas práticas jurídicas no agronegócio brasileiro”.
Saiba mais sobre o evento, conheça a programação completa e faça sua inscrição até 30 de abril
Carolina Lobo
Agência CNJ de Notícias
