O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) recebe, nos dias 2 e 3 de outubro, o congresso internacional “O Novo CPC em Debate”, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). O evento, que reunirá especialistas de várias partes do mundo para discutir o novo Código de Processo Civil, vai acontecer no auditório Antônio Carlos Amorim, na Avenida Erasmo Braga 115, 4ª andar, Centro – RJ.

Formas de inscrição e valores do investimento podem ser conferidos no site IBDP (https://goo.gl/pwT5vo).

Programação:

·  Dia 2/10:

13h – Abertura: Paulo Henrique Lucon, professor da Universidade de São Paulo (USP) e presidente do IBDP;

13h30 – Precedentes obrigatórios no direito brasileiro – Coordenadora da mesa: Fernanda Pantoja, professora da USP e advogada;

– Os desafios da implementação de precedentes em um país de tradição romano-germânica – Teresa Arruda Alvim, professora da Pontifícia Universidade Católica (PUC – SP)  e advogada;

– Técnicas e conceitos de um sistema precedente do Common Law: o Brasil deve se importar ou desenvolver institutos próprios? – John Sorabji, professor da Universidade de Londres, Inglaterra;

15h30 – Incidente de casos repetitivos e meios de solução para conflitos de massa – Coordenador da mesa: Ronaldo Cramer, professor da PUC – Rio e advogado;

– Mecanismo de tutelas da litigância de massas: ações coletivas, casos repetitivos, centralização de processos: identificando a melhor técnica para cada problema – Sofia Temer, doutoranda pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e advogada, e Hermes Zaneti Jr., professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e promotor de Justiça;

– Debates: Escolha da causa-piloto e participação de terceiros nos incidentes de casos repetitivos – Paula Pessoa, doutoranda pela Universidade Federal do Paraná (UFPR);

· Dia 3/10:

8h45 – Negócios Jurídicos Processuais – Coordenadora da mesa: Estefânea Cortes, mestranda pela Uerj;

– Contratos e convenções processuais na execução civil – Wolfgang Hau, professor da Universidade de Passau e juiz da Corte de Apelação de Baviera, Alemanha, e Freddie Didier Jr., professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e advogado;

– Debate: Convenções processuais sobre o custo do processo – Ana Marcato, mestre pela USP e advogada, e Antonio Cabral, procurador da República e professor da Uerj;

11h – Nulidades e aproveitamento de atos processuais defeituosos – Coordenador da mesa: Robson Godinho, doutor pela PUC – SP e promotor de Justiça/RJ;

– Nulidades processuais e aproveitamento dos atos defeituosos no Direito europeu – Ferruccio Auletta, professor da Universidade Nápoles, Itália;

– Inovações nas nulidades processuais do CPC/2015 – Cassio Scarpinella Bueno, professor da PUC – SP e advogado;

– Debate: Princípio da prevalência da resolução do mérito no novo CPC e suas aplicações práticas – Alexandre Câmara, desembargador do TJRJ e professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio (Emerj);

14h – Coisa julgada, preclusões, estabilização da tutela provisória – Coordenador da mesa: Ravi Peixoto, procurador do município de Recife e doutorando pela Uerj;

– Extensão da coisa julgada às questões prejudiciais – tendências no Direito comparado – Jordi Nieva Fenoll, professor da Universidade de Barcelona, Espanha;

– Estabilização da tutela provisória no novo CPC: regime e diferenças para a coisa julgada – Daniel Mitidiero, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e advogado;

– Debate: Estabilidades processuais e suas espécies no sistema do novo CPC – Lia Carolina Batista Cintra, doutora pela USP e advogada;

16h – Gestão do Procedimento – Coordenador da mesa: Tatiana Machado Alves, doutoranda pela Uerj e advogada;

– Case Management: técnicas e métodos no Direito comparado – Anna Nylud, professora da Universidade de Trømso, Noruega;

– Gestão do procedimento e flexibilidade formal do novo CPC – Paula Sarno Braga, professora da UFBA e advogada;

– Debate: Saneamento e o novo formato da organização do processo – Fabiano Carvalho, professor da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) e advogado;

18h – Conferência de encerramento – Novas fronteiras dos pressupostos recursais no CPC/2015 – Leonardo Greco, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e advogado.

Fonte: TJRJ