A reformulação do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) em adequação ao novo Código de Processo Civil (CPC) foi tema de reunião realizada na segunda-feira (11/4) para atualizar os itens que tratam dos serviços extrajudiciais (cartórios). Na reunião presidida pela corregedora da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, ficou acordado que as propostas de reformulação serão realizadas por grupos de trabalho.
As equipes serão formadas por um juiz – que coordenará as atividades – e por pelo menos dois cartorários, que deverão entregar as sugestões, propostas e observações até o dia 25 de maio. De acordo com a corregedora Anildes Cruz, a medida é importante em virtude da adequação das normas gerais da Corregedoria ao novo cenário jurídico social trazido pelo novo CPC. “A implementação dos grupos de trabalho é mais um passo da gestão compartilhada desenvolvida pela Corregedoria”, explicou a desembargadora.
As propostas sugeridas pelos grupos serão organizadas em um só documento, que será submetido à apreciação da CGJ-MA. Desse trabalho, será extraída uma proposta de atualização da parte do código que trata da área extrajudicial. De acordo com a juíza auxiliar da Corregedoria Sara Gama, outra reunião deve ser realizada no início do mês de junho para dar seguimento à organização das propostas construídas pelos seis grupos de trabalho que estão analisando o Código de Normas.
Também participaram da reunião os juízes José Ribamar Serra (3ª Vara Imperatriz); Alice Prazeres (16º Vara Cível de São Luís); Anelise Reginato (Comarca de Arari); Laysa de Jesus Mendes (1ª Vara de Itapecuru-Mirim); Rodrigo Terças (Comarca de Tutóia); e Tereza Cristina Palhares (1ª Vara de Pinheiro); os cartorários Luciana Castelo Branco (2º Ofício de Santa Inês); Diovani Alencar (Ofício Único de São João dos Patos); João Monteiro do Vale (1º Ofício de Alto Parnaíba); Marcelo Claudio Pereira (6º Ofício de Imperatriz); Carolina Mota (2º Ofício de Chapadinha); Haroldo Cavalcante Neto (Ofício Único de Araioses); Michelle Brandão Pantoja (Ofício Único de Turiaçú); Cristiano Sardinha (Ofício Único de Bacuri); Juliana Alves Silva (Ofício Único de Cidelândia); Pedro Marcelo Baldez (Ofício Único de Buriti); Thiago Aires Estrela (Ofício Único de Alto Alegre do Pindaré); e o servidor do FERJ, José Ribamar Segundo.
Fonte: CGJ-MA
