O Código de Ética da Magistratura Nacional, aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 26 de agosto, será tema do Ciclo de Estudos que será promovido a partir da próxima segunda-feira (15/09) em Assis (SP). O evento é uma iniciativa conjunta do Núcleo Regional de Assis da Escola Paulista da Magistratura, em parceria com o Núcleo de Assis/Ourinhos(SP) da Escola Superior do Ministério Público.
O Código de Ética da Magistratura Nacional, aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 26 de agosto, será tema do Ciclo de Estudos que será promovido a partir da próxima segunda-feira (15/09) em Assis (SP). O evento é uma iniciativa conjunta do Núcleo Regional de Assis da Escola Paulista da Magistratura, em parceria com o Núcleo de Assis/Ourinhos(SP) da Escola Superior do Ministério Público.
Magistrados, membros do Ministério Público (MP), servidores e estudantes vão participar do Ciclo de Estudos que vai abordar também alterações no Direito Criminal. As inscrições, que serão gratuitas, podem ser feitas pelo telefone (18) 3322-6011, ramal 216. O evento será realizado na Casa da Ordem dos Advogados do Brasil de Assis (SP), às 19h30. Mais informações aqui ou na página eletrônica da Escola Paulista da Magistratura (www.epm.sp.gov.br).
A programação vai até o dia 30 com as seguintes palestras:
Dia 15/09
Provas no Processo Penal
Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior – Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Assis – SP
Dia 18/09
Procedimento do Júri
Eduardo Henrique Amâncio de Souza – Promotor de Justiça da Comarca de Assis – SP
Dia 22/09
Lei Seca, Armas de Fogo e Algemas
Marcelo Freire Garcia – Promotor de Justiça da Comarca de Cândido Mota – SP
Dia 25/09
Procedimentos Ordinário e Sumário no CPP
Luiz Fernando Rocha – Promotor de Justiça da Comarca de Paraguaçu Paulista – SP
Dia 30/09
Código de Ética da Magistratura
Silvana Cristina Bonifácio Souza – Juíza de Direito da Vara dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Assis – SP
Fonte: Assessoria de Comunicação e Cerimonial da Escola Paulista da Magistratura (EPM)
