Uma equipe composta pelos juízes auxiliares Nicolau Lupianhes, Agamenilde Dantas e José Antônio de Paula Santos Neto e servidores da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve no Rio Grande do Norte nesta semana para verificar o cumprimento das determinações feitas pelo órgão ao Tribunal de Justiça do RN, em fevereiro, para preservar os direitos de crianças e adolescentes.
Durante a visita, os juízes auxiliares também levantaram as medidas que estão sendo tomadas pelo Tribunal de Justiça para garantir a dignidade das crianças e dos adolescentes e combater a exploração sexual de menores. A revisão da inspeção foi feita em unidades de primeiro e segundo graus da justiça comum estadual.
Em entrevista à imprensa, o juiz Nicolau Lupianhes informou que o trabalho da equipe no momento é o de colher dados, checar se as recomendações do relatório da inspeção estão sendo cumpridas, como a adoção de políticas públicas por parte das varas da infância e juventude, por exemplo.
Ele explicou que a visita da equipe também tem o intuito de trazer o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça, que, segundo ele, está sempre junto dos tribunais atuando como parceira. Mesmo sem poder adiantar resultados da inspeção, o juiz comentou que sentiu uma melhoria muito boa nos trabalhos realizados pelo TJRN: “Aqui percebemos um belo trabalho que está sendo feito pelos magistrados das varas de infância e juventude, pela diretoria do Tribunal de Justiça e pelos demais magistrados”.
O juiz afirmou ainda que tem observado que o TJRN vem tentando se aproximar cada vez mais do jurisdicionado imprimindo melhor qualidade no serviço prestado, assim como ampliando o acesso do Judiciário à população. Ele ressaltou que o projeto “Pai Presente”, em desenvolvimento no Rio Grande do Norte pela Vara da Infância e Juventude, está contando com a boa vontade dos magistrados envolvidos, e destacou a qualidade dos trabalhos desenvolvidos. “O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte está determinado a prestar um ótimo serviço à população de seu estado”, afirmou.
Ao ser indagado sobre o caso das crianças colocadas em situação de risco em Ponta Negra, o juiz descreveu como uma situação trágica que não é “privilégio” apenas do Rio Grande do Norte ou de Natal, mas que o Brasil inteiro sofre com isso. Porém, ele esclareceu que todos estão trabalhando muito para combater o problema. Um grande exemplo citado por ele é o trabalho desenvolvido pelo juiz José Dantas de Paiva, da 1ª Vara da Infância e Juventude de Natal.
De acordo com Nicolau Lupianhes, o juiz José Dantas é um dos magistrados mais empenhados no combate a este tipo de situação envolvendo criança ou adolescente, e um dos mais preparados, tanto que participa e várias comissões do CNJ nessa área. Para ele, é necessário juntar forças para que se forme uma rede de proteção às crianças e adolescentes. Defende ainda que a população não tolere e denuncie qualquer ato criminoso.
Fonte: TJRN
