O desembargador José Ribamar Froz Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Maranhão, apresentou, nesta sexta-feira (15/10), ao Conselho Nacional de Justiça o sistema de cadastramento de beneficiários e parceiros do Programa Começar de Novo (SCN) que facilitará as ações de reinserção profissional da população carcerária.
O sistema foi desenvolvido pela assessoria do Grupo de Monitoramento Carcerário do TJMA em parceria com técnicos da Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação e Integração do Estado do Maranhão. A página do SCN na internet é alimentada, com dados relativos à situação penal de cada presidiário, pelos estados. Esses dados serão inseridos no sistema pelo Poder Judiciário dos estados, secretarias de segurança pública, parceiros institucionais do Programa Começar de Novo e familiares dos presos reeducandos.
Froz Sobrinho, que coordena o Grupo de Monitoramento, Fiscalização e Acompanhamento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), explicou que o sistema poderá ser usado pelos demais tribunais de Justiça do Brasil a partir de 1º de fevereiro de 2011.
O Sistema Começar de Novo é um sistema de gerenciamento eletrônico das ações do Programa Começar de Novo, que possibilitará traçar um senso carcerário com os dados psicossociais da população carcerária. O sistema possibilitará o acesso a informações de outros bancos de dados. Inicialmente o sistema ficara hospedado no Tribunal de Justiça do Maranhão
Segundo o desembargador Froz Sobrinho, o CNJ vai adotar o Sistema Começar de Novo como modelo na administração de dados sociais e penais para todos os tribunais de justiça do país. A adoção do sistema em nível nacional foi acertada após a apresentação feita ao juiz auxiliar da presidência do CNJ, Luciano Losekann. Ficou acertada para o dia 9 de dezembro uma reunião com os representantes dos grupos de monitoramento dos estados, para tratar da implantação do sistema.
Para o desembargador “o grande objetivo do Sistema Começar de Novo, é padronizar o sistema, criando uma mesma estrutura em todo o Brasil”.
Sigo – O SCN será alimentado com os dados penais do Sistema de Gestão e Informação Penitenciária (Sigo), conforme termo de cooperação técnica firmado entre o Poder Judiciário do Maranhão e a Secretaria de Segurança Pública do Estado. Pelo acordo, todos os processos penais do Maranhão, incluindo as progressões dos regimes dos detentos e outros serviços inerentes ao sistema poderão ser integrados ao sistema do Judiciário.
Foram responsáveis pelo desenvolvimento do sistema os analistas Solon Leite de Miranda, Ariston Chagas Apoliano Júnior, Francisco Pinho Santos, Marcio Fonseca Vieira (TJMA), com apoio do Secretário Adjunto de Tecnologia da Informação e Integração do Maranhão, Mário Pereira Junior, a Secretaria de Justiça do Ceará e o juiz federal da 1ª Região Marcelo Lobão, que idealizou as funcionalidades do sistema.
Fonte: TJMA/Agência CNJ de Notícias
