O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá concluir em março o treinamento a juízes e servidores de todos os Tribunais de Justiça (TJs) do País para operar o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), também chamado de Cadastro Nacional de Presos.

A plataforma digital do Poder Judiciário, organizada pelo CNJ, reunirá em um só cadastro os dados sobre a população carcerária brasileira.

O treinamento, coordenado pelo supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), conselheiro Márcio Schiefler, está sendo realizado pelos juízes auxiliares da Presidência do CNJ Maria de Fátima Alves e Marcelo Mesquita.

Até agora, sete estados já receberam a capacitação e começaram a fazer a inserção de dados no sistema – Paraná, Roraima, Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Goiás.

Os próximos tribunais a receberem o treinamento, que dura cerca de três dias, serão dos Estados do Rio Grande do Norte e Amapá.

“A capacitação tem por objetivo fazer com que os tribunais possam aderir ao Cadastro Nacional de Presos de forma eficaz e célere”, diz o secretário-geral do CNJ, juiz Júlio Andrade.

Mais segurança e eficiência

A expectativa do CNJ é concluir a alimentação de informações do banco de dados, com a adesão de todos os Tribunais de Justiça, até maio próximo. O Cadastro vai trazer mais segurança à sociedade e eficiência para o Judiciário, já que todas as informações sobre pessoas procuradas pela Justiça ou presas em estados diversos estarão, agora, integradas.

No cadastro de pessoas privadas de liberdade constarão, por exemplo, nome, idade, escolaridade e motivo da prisão.

Dados pessoais dos presos – futuramente até biométricos – também poderão ser acessados pelas autoridades da Justiça e da segurança pública em todo o País.

Luiza Fariello
Agência CNJ de Notícias