O Diário Oficial da União publicou, em sua edição de hoje (18/8), a nomeação de um novo membro para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a recondução de dois integrantes para o próximo biênio.
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga foi nomeado para o cargo de conselheiro do CNJ por indicação do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ele ocupa a vaga de Lélio Bentes que deixou o conselho.
Além dele, foram reconduzidos aos cargos de conselheiro, o juiz federal da 2ª Vara Federal, que engloba os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, Fernando Mattos, e a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, Daldice Santana. Eles ocupam as vagas por indicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Também o advogado André Godinho, indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi nomeado no dia 7 de agosto deste ano e assumirá a vaga do conselheiro Luiz Allemand que concluiu seu mandato.
Os quatro aguardam a ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ, marcar a data da posse.
O CNJ tem 15 membros. Nove dos conselheiros são do Poder Judiciário, indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os outros seis integrantes são advogados, procuradores e pessoas de notório saber jurídico, indicados pela OAB, pela Procuradoria Geral da República (PGR), pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.
Rivadávia Severo
Agência CNJ de Notícias