A governança para gestão das metas nacionais foi o foco do 3.º Encontro de Gestão Estratégica do Poder Judiciário, realizado na tarde desta quinta-feira (11/4), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF. O objetivo foi trocar experiências entre tribunais e conselhos a respeito dos desafios enfrentados no âmbito das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2024, que foram traçadas, pela primeira vez, em 2009, e resultam de um acordo firmado entre os presidentes dos tribunais como um instrumento para uma prestação jurisdicional mais ágil e eficiente.
A abertura do evento foi conduzida pelo juiz auxiliar da presidência do CNJ Fábio César dos Santos Oliveira. Ele reforçou que a governança não deve se ater apenas ao anseio de imprimir maior eficiência aos trabalhos, mas também tornar a administração do Poder Judiciário mais aberta à sociedade. “Quando tratamos das metas nacionais do Judiciário, a nossa principal preocupação deve ser com aqueles que tentam exercer a sua cidadania dentro do Poder Judiciário. É preciso ter como norte a ideia de prestar o melhor serviço, de forma mais célere e adequada aos anseios da nossa sociedade”, pontuou.
O professor da Universidade de Brasília (UnB), mestre e doutor Tomás de Aquino Guimarães ministrou a palestra Governança Judicial e Estratégia do Poder Judiciário, que reúne as experiências adquiridas durante a sua carreira como administrador e como pesquisador da área de governança, inovação e desempenho da Justiça pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O palestrante pontuou que é possível aplicar o conceito de metas ao Judiciário.
“É importante que todos entendam que o Judiciário deve prestar contas à sociedade que o financia. Deve haver um acompanhamento quanto à gestão de desempenho e riscos, controles efetivos e competências adequadas”, enumerou Guimarães.
Em sua apresentação, o professor da UnB comentou quais são os princípios da boa governança judicial: foco no usuário dos serviços prestados pelo Judiciário; respeito aos stakeholders; segurança – consistência e previsibilidade, respeito à diversidade; incentivo à pluralidade; sustentabilidade; ética – agentes públicos atuam visando ao bem comum; transparência; prestação de contas; orientação estratégica; gestão de desempenho e riscos; controles efetivos; e competências adequadas.
Boas práticas
No segundo bloco do encontro, foram apresentadas experiências bem-sucedidas de tribunais nos vários segmentos de justiça. A juíza auxiliar da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Paula Cassone Rossi, e a assessora de gestão estratégica do STJ, Elaine Nóbrega Borges, apresentaram o projeto “Alinhamento estratégico nos gabinetes dos ministros”, que consiste em um painel capaz, entre outras funcionalidades, de auxiliar os gabinetes na gestão das metas.
A boa prática “Gestão de metas nacionais integrada ao Prêmio CNJ de Qualidade”, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), foi apresentada pelo secretário judiciário, Cícero Barreto.
O juiz federal Nicolau Konkel Júnior e o assessor de gestão estratégica Carlos André Junqueira Nunes, ambos do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), apresentaram a ferramenta “G4: Sistema de BI para comunicação e gerenciamento de metas”.
A iniciativa ‘Resultados de excelência para a sociedade’, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), foi apresentada pela secretária-chefe do gabinete de governança Rosimeire Moreira Ferreira, e pelo coordenador de estratégia e projetos Felipe Pinheiro dos Santos.
Representando o Tribunal Regional do Trabalho da 16.ª Região (TRT-16), o coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa Marcos Antônio de Souza Silva apresentou a experiência de governança no Judiciário intitulada ‘Eficiência judicial’.
Assista ao 3.º Encontro de Gestão Estratégia dos órgãos do Poder Judiciário
Texto: Thays Rosário
Edição: Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias
