O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (22/10), a partir das 10h, para a 13.ª Sessão Ordinária de 2024. A pauta de julgamentos traz 15 itens. A programação também inclui a assinatura de acordos com os Correios e a entrega do 4.º Prêmio Viviane Vieira do Amaral.
O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, assinam às 14h30 acordo com os Correios para ampliação do projeto Novos Caminhos. A ação é voltada para a capacitação e a inserção de jovens abrigados no mercado de trabalho quando completam 18 anos e precisam deixar a instituição de acolhimento. Os órgãos também irão formalizar parceria para o projeto Papai Noel dos Correios em 2024.
Às 17h, ocorrerá a solenidade de entrega do 4.º Prêmio Viviane Vieira do Amaral, em reconhecimento a ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas. O prêmio é uma homenagem à juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que foi vítima de feminicídio praticado, em dezembro de 2020, pelo ex-marido.
Pauta de julgamento
Na sessão ordinária, a pauta de julgamento inclui uma reclamação disciplinar oferecida contra magistrado de primeiro grau, dois procedimentos de controle administrativo e três pedidos de providência.
Na pauta, constam também dois pedidos de revisão disciplinar, quatro consultas e três recursos administrativos, sendo um deles em procedimento de controle administrativo e outros dois em pedido de providências. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
As advogadas e os advogados que tiverem interesse em apresentar sustentação oral poderão fazê-lo por videoconferência ou presencialmente no Plenário do CNJ. Caso optem pela modalidade virtual, deverão entrar em contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br até o dia 21 de outubro.
Serviço:
13.ª Sessão Ordinária de 2024 do CNJ
Quando: 22/10, a partir das 10h
Local: Plenário do CNJ, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube
Acompanhe a transmissão da 13.ª Sessão Ordinária de 2024 do CNJ
Manhã
Tarde
Texto: Jéssica Vasconcelos
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
