O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou um novo ciclo de gestão das Metas Nacionais do Poder Judiciário, em que o órgão pretende atuar com maior proximidade aos tribunais para auxiliar no alcance dessas metas. As mudanças compõem a Portaria CNJ n. 141/2024, que prevê quatro etapas para essa gestão: formulação, execução, monitoramento e avaliação, com troca de informações a cada quatro meses.

“Essa portaria reforça o papel do CNJ de colaborar com os tribunais a realizarem a melhor prestação jurisdicional”, destacou o supervisor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ (DGE), juiz Fábio Cesar dos Santos Oliveira. A apresentação das novas regras foi feita durante a 1ª Reunião Preparatória para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada nesta quinta-feira (16/5), na sede do CNJ, em Brasília. A mesa foi conduzida pelo conselheiro do CNJ Alexandre Teixeira, que assumiu a presidência da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ, e contou com a presença da diretora do DGE, Fabiana Gomes.

Com a nova sistemática, os tribunais irão elaborar o plano de ação para cumprimento das Metas Nacionais contendo a descrição das atividades a serem executadas, os objetivos, as unidades responsáveis pela execução, o cronograma e uma estimativa dos custos e dos riscos. O CNJ disponibilizará modelo de plano de ação, gerando os subsídios para os órgãos elaborarem seus planos. “O CNJ também irá se comprometer a auxiliar os tribunais com maior dificuldade no cumprimento das metas, dialogando para o desenvolvimento de ações que contribuam para o melhor desenvolvimento das metas”.

As Metas Nacionais do Poder Judiciário são formuladas por meio de processo participativo no âmbito da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário. O novo ciclo de gestão se aplica às três primeiras metas, que tratam de aspectos processuais. São elas as Metas Nacionais 1 – Julgar mais processos que os distribuídos, 2 – Julgar processos mais antigos e 3 – Estimular a conciliação. O preenchimento do formulário, que será distribuído pelo CNJ para os tribunais a quatro meses, servirá para a elaboração do plano de ação.

Para auxiliar os tribunais, o Departamento de Gestão Estratégica (DGE) do CNJ irá promover reuniões para avaliação conjunta e planejamento de ações para incremento do desempenho. Além disso, serão realizados encontros com tribunais de portes semelhantes por ramo de Justiça para compartilhamento de ações que promovam a melhoria nos resultados das Metas Nacionais.

Tanto o monitoramento, quanto a avaliação das Metas Nacionais continuarão a ser feitos por meio da publicação de relatório anual de desempenho, a ser divulgado até o final do primeiro semestre do ano subsequente. Assim como os dados sobre o acompanhamento das metas nacionais serão apresentados em reunião preparatória para o Encontro Nacional do Poder Judiciário.

Reveja a 1ª Reunião Preparatória para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário no canal do CNJ no YouTube

Texto: Ana Moura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias