O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (25/9), o seminário “Liberdade de imprensa: onde estamos, para onde vamos”. O objetivo do evento, que acontecerá no Auditório do CNJ com transmissão pelo canal do conselho no YouTube, é debater temas relacionados a censura prévia, litigância predatória, sigilo da fonte, indústria das indenizações, punibilidade dos ataques a jornalistas, desinformação e inteligência artificial.
Estarão presentes à cerimônia de abertura a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. A mesa também será composta pelos conselheiros do CNJ Mauro Martins, que coordena a Comissão Executiva Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, e Marcello Terto.
Com o tema “Democracia e imprensa”, a palestra magna será proferida pelo corregedor nacional e seguida pelo painel “Direito de informar: a situação da liberdade de imprensa no país”, mediado pelo conselheiro Mauro Martins. Participam como palestrantes: o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Flávio Lara Resende, o secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Augusto de Arruda Botelho, a representante da organização Repórter sem Fronteiras Bia Barbosa e o diretor regional de Jornalismo do SBT, Luiz Weber.
No início da tarde, o conselheiro Marcello Terto mediará o painel “Constituição e liberdade de imprensa: combate às ameaças e restrições à livre circulação de informações, opiniões e ideias”. O tema será abordado nas palestras do professor de direito administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Gustavo Binembojm; da integrante da Comissão de Liberdade de Expressão da Organização dos Advogados do Brasil (OAB/SP) e Fundadora do Instituto Tornavoz, Taís Gasparian; e do jornalista da TV Globo Júlio Mosquéra.
Na sequência, haverá debate acerca do tema “O jornalismo contemporâneo e os desafios da imprensa nos próximos anos”, sob mediação do presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech. O painel será composto pelo jurista e ex-ministro do STF, Ayres Britto; pelo representante do Projeto Comprova/Projor Sérgio Ludtke; pelo diretor-geral de conteúdo do Grupo Band, Rodolfo Schneider; e pelo conselheiro do CNJ e ouvidor nacional de Justiça, Bandeira de Mello.
Proferida pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, a palestra de encerramento será mediada pela presidente-executiva do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco, tendo como tema “Poder Judiciário, liberdade de expressão e combate à desinformação”.
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Fórum
O Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa foi criado em 2012 pelo CNJ para mapear processos judiciais que tratem das relações de imprensa e estudar modelos de atuação da magistratura em países democráticos, que possam facilitar a compreensão de conflitos que digam respeito à atuação da imprensa. Em março de 2023, a composição da Comissão Executiva Nacional do Fórum foi atualizada para contar com representantes das principais associações de jornalismo investigativo e imprensa do país.
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
