No ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 313 demandas por meio da Lei de Acesso à Informação e foram atendidos 205 – 65,5% do total. Em 2019, essa taxa de atendimento foi cerca de 11 pontos percentuais inferior, alcançando 54,5% dos 321 pedidos recebidos.
Os dados constam do relatório anual elaborado pela Ouvidoria do CNJ, unidade que é responsável pela prestação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Outro resultado positivo é a redução da quantidade de recursos recebidos nas respostas fornecidas por meio do SIC – 10 em 2020 e 13 no ano anterior.
Os temas mais frequentes estão relacionados a dados e estatísticas disponibilizadas pelo Conselho, com destaque ao relatório Justiça em Números, aos atos normativos do CNJ, ao sistema carcerário e socioeducativo e ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
Segundo o relatório, a maioria das demandas foi encaminhada por pessoas que atuam no serviço público (24,2%), estudantes (15,8%) e advogados e advogadas (13,9%). São Paulo é o estado de onde se originou a maioria das demandas, 26,9%, seguido pelo Rio de Janeiro, com 13%, e o Distrito Federal, com 11,2%.
Pandemia
Desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a equipe da Ouvidoria do CNJ está prestando atendimento apenas remoto. As pessoas que buscam informações devem entrar em contato por meio do formulário eletrônico ou dos telefones (61) 2326-4608, de 9h às 14h, ou (61) 2326-4607, de 14h às 19h.
Carolina Lobo
Agência CNJ de Notícias
