Um grupo de cerca de 20 magistrados de países de língua portuguesa foi recebido na tarde desta quinta-feira (01/12) pelos conselheiros José Lúcio Munhoz e José Guilherme Vasi Werner, no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro faz parte das Jornadas Luso-Brasileiras, programa de intercâmbio institucional entre magistrados de países de língua portuguesa, promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB).

A Jornada tem como objetivo promover a troca de experiências por meio do diálogo e a discussão de questões comuns, contribuindo para a consolidação dos valores do Estado de direito democrático nesses espaços nacionais. Ao receber o grupo, o conselheiro José Guilherme Vasi Werner fez uma exposição sobre a atuação do Conselho e sua composição.

Avanço da magistratura – O conselheiro José Lúcio Munhoz elogiou a iniciativa, que, segundo ele, contribui para o avanço da magistratura nos países que dela participam. “A reciprocidade e a cooperação sempre nos permitem avançar. E é isso que nosso jurisdicionado espera de nós”, afirmou.

José Lúcio Munhoz fez ainda uma pequena exposição sobre o histórico de mudanças recentes na magistratura brasileira. Segundo o conselheiro, nas últimas décadas os órgãos representativos da magistratura deixaram de lado a defesa de questões específicas da classe, passando à defesa de princípios republicanos e de interesse de toda a sociedade brasileira. “Ao longo dessa mudança, o Conselho assumiu um papel importante ao estabelecer princípios comuns para a atuação dos magistrados”, afirmou.

Após a visita ao CNJ, o grupo, formado por juízes de Portugal, Cabo Verde, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, seguiu para uma visita ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias