O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta terça-feira (26/11), a primeira reunião do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. O colegiado foi criado pela Resolução CNJ n. 582/2024 para promover o diálogo e a formulação de políticas judiciárias voltadas à população LGBTQIA+.
O encontro foi aberto com fala da presidente do fórum e conselheira do CNJ, Renata Gil, e contou com a presença de representantes de diversas instituições e especialistas engajados na promoção da diversidade e inclusão. Houve, ainda, a colaboração de servidores do CNJ atuantes na área de gestão de pessoas.
Durante a reunião, foram apresentadas as principais linhas de atuação do fórum, em três eixos: Medidas de Prevenção e Enfrentamento da Violência e Discriminação LGBTIfóbica; Acesso à Justiça e Promoção de Direitos das Pessoas LGBTQIA+; e Valorização e Respeito à Diversidade no Âmbito do Poder Judiciário. Também foram definidos o calendário de atividades para 2025 e os temas prioritários que nortearão as discussões ao longo do próximo ano.
Os componentes do fórum estão definidos na Portaria CNJ 336/2024, que inclui magistradas e magistrados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, representantes da sociedade civil e outros órgãos. “Essa composição reforça o compromisso do CNJ em promover um Judiciário mais inclusivo e sensível às demandas da população LGBTQIA+”, afirma a conselheira Renata Gil.
Agência CNJ de Notícias
