A justiça restaurativa, sua aplicação e as experiências que vem sendo postas em prática foram temas de encontros regionais realizados nesta quinta-feira (27/5) entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representantes de tribunais. Organizado pelo Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do CNJ e com a participação do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (DMF), os encontros regionais foram realizados após o comitê ter finalizado o plano pedagógico orientador.
“A conclusão do plano pedagógico mínimo orientador é algo que fecha um ciclo, hoje temos toda uma infraestrutura de apoio e balizas seguras para os tribunais”, afirmou o coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa, conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen. Os encontros contaram com a participação de representantes de diversos tribunais de diferentes ramos, que apresentaram experiências da justiça restaurativa em unidades do sistema carcerário e do sistema socioeducativo e ações para conter e evitar a violência doméstica e violência contra as mulheres, entre outras ações.
A justiça restaurativa utiliza um conjunto de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias que visa a conscientização sobre os fatores das relações humanas, institucionais e sociais que geram conflitos. Em muitos casos, os conflitos são solucionados pelos próprios indivíduos envolvidos a partir do maior conhecimento sobre os fatores que geraram as agressões, evitando, assim, a escalada ou a reincidência de violência e crimes.
Essa modalidade de solução de conflitos foi institucionalizada pelo CNJ em 2016 com a definição da Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa. Em 2019, foi criado o Fórum Nacional de Justiça Restaurativa, composto por membros do Comitê Gestor e representantes de tribunais
Com as entregas realizadas neste último ano, e com o apoio e acompanhamento direto do Comitê Gestor do CNJ, Keppen disse que a tendência é que a justiça restaurativa passe a ser estruturada em bases mais sólidas e de maneira uniforme. “Agora é possível caminhar de modo seguro, pensado e estruturado.”
Luciana Otoni
Agência CNJ de Notícias
Veja mais fotos no Flickr do CNJ
