O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (23/3), a 327ª Sessão Ordinária do Plenário, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Na pauta, constam 16 itens para julgamento. Entre eles, estão propostas de atos normativos para aperfeiçoamento do projeto Juízo 100% Digital e da Política Institucional do Judiciário de atenção e apoio às vítimas de crimes e atos infracionais.
Devido ao agravamento da crise sanitária provocada pelo novo coronavírus e a necessidade de adoção de medidas de prevenção ao contágio, a sessão será realizada mais uma vez exclusivamente de maneira remota, por videoconferência. Representantes e partes que tiverem interesse em sustentar oralmente, devem entrar em contato com a Secretaria Processual do CNJ, pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br, até esta segunda-feira (22/3), para envio de link para participar da sessão por videoconferência.
Pela mesma razão, o CNJ ampliou a suspensão de todos os eventos, cursos e reuniões presenciais marcados até o dia 30 de abril, a menos que possam ser realizados exclusivamente de modo remoto e sem exigir a presença de colaboradores no CNJ.
Cerimônias on-line
Antes de iniciar os julgamentos, conselheiros e conselheiras do CNJ participam de cerimônia de adesão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao Pacto Nacional da Primeira Infância, celebrado entre o CNJ e diversas entidades e que compõem a rede de atenção à primeira infância. Também será firmada cooperação técnica entre o CNJ e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9).
Já ao final da sessão, às 18h, ocorre a terceira reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. Os componentes irão analisar propostas relacionadas a igualdade racial no Judiciário, atenção às vítimas de crimes e sobre vulnerabilidade social e Covid-19.
Agência CNJ de Notícias
Assista a 327ª Sessão Ordinária no canal do CNJ no YouTube
