Um levantamento das áreas que possam abrigar as famílias retiradas de terras no Pará em ações de reintegração de posse está sendo feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é garantir o cumprimento, de forma pacífica, das mais de 60 decisões judiciais que assseguram a reintegração de posse de imóveis no estado. Há 18 liminares concedidas em Marabá e 45 mandados de reintegração no município de Castanhal. “Vamos tentar a desocupação negociada. Por isso, estamos agendando audiências de conciliação, para conseguir resolver tudo de forma pacífica”, explica o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Marcelo Berthe. A ideia é que as famílias sejam deslocadas para imóveis já preparados para assentamento ou que estejam destinados para esse fim.
Berthe coordena a organização do primeiro mutirão fundiário, que ocorrerá a partir de 4 de dezembro no Pará, e que visa solucionar os conflitos de terra existentes na região por meio de mediação e conciliação. Os mutirões, que serão estendidos a todo o país, foram propostos pelo Fórum Nacional Para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, e têm como meta reduzir em 10% ao ano, no mínimo, os conflitos fundiários urbanos e rurais.
A prioridade no mutirão em Marabá será cumprir as reintegrações de posse determinadas pela Justiça. A expectativa é que das 18 liminares na comarca, seis sejam cumpridas, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Pará. A operação envolverá o Tribunal de Justiça do Pará, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Incra, o Iterpa, a Secretaria de Segurança Pública do estado, a Ouvidoria Agrária nacional entre outros órgãos envolvidos no tema.
Além de assegurar a efetividade das decisões judiciais, por meio das audiências de conciliação entre as partes que disputam a posse das terras, o mutirão atuará na reorganização dos cartórios de registros de imóveis para tentar impedir a atuação de grileiros de terras. A inspeção nos cartórios seguirá o modelo aplicado na operação realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça em julho em Altamira, no Pará. Na ocasião, foram cancelados vários registros de terra irregulares, incluindo um registro cujo território equivalia a mais da metade do território brasileiro.
MM /SR
Agência CNJ de Notícias
