O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu a pauta da 294ª Sessão Ordinária, marcada para a primeira semana de agosto. A reunião, marcada para o dia 6 de agosto, às 14h, na sede do órgão, em Brasília, abrirá o calendário de julgamentos do segundo semestre do ano. Na pauta, constam 17 itens. A pauta da 50ª Sessão Virtual também foi marcada e publicada no Diário de Justiça (DJe).

Dos 17 itens em pauta para a análise presencial, seis são remanescentes da sessão anterior. Os pedidos de providência e os procedimentos de controle administrativos representam a maioria os processos em pauta. A pauta completa da 294ª Sessão Ordinária pode ser acessada aqui.

Virtual

Na mesma edição do DJe, de 10/7, foi publicada a pauta da 50ª Sessão Virtual, com lista de 49 processos a serem avaliados digitalmente pelos conselheiros. O processo de votação dos itens acontecerá entre as 12h do dia 8 de agosto até às 23h59 do dia 16 de agosto. A pauta pode ser acessada aqui.

Os conselheiros reservam as sessões presenciais para os casos de maior complexidade, que exigem, em geral, mais debate. As demandas que tenham menor possibilidade de produzir controvérsia entre os conselheiros são decididas nas sessões virtuais, nas quais o grupo vota por meio de uma plataforma online. A ideia é dar mais celeridade a tramitação dos processos.

Na sessão virtual anterior, foram julgados 33 dos 47 itens em pauta, entre reclamações disciplinares, pedidos de providência e procedimentos de controle administrativo.

Paula Andrade
Agência CNJ de Notícias