O presidente da Comissão de Fundos e Reaparelhamento dos Tribunais, conselheiro Rui Stoco, destacou, no Encontro Nacional do Judiciário,  a importância da autonomia financeira para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. "Não se consegue eficiência, eficácia e Justiça célere sem recursos",defendeu o conselheiro Rui Stoco. O Conselheiro propôs aos presidentes de tribunais de todo o país uma parceria para estudar formas alternativas de fontes orçamentárias destinadas ao crescimento da Justiça.

O presidente da Comissão de Fundos e Reaparelhamento dos Tribunais, conselheiro Rui Stoco, destacou, no Encontro Nacional do Judiciário, a importância da autonomia financeira para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. "Não se consegue eficiência, eficácia e Justiça célere sem recursos",defendeu o conselheiro Rui Stoco. O conselheiro propôs aos presidentes de tribunais de todo o país uma parceria para estudar formas alternativas de fontes orçamentárias destinadas ao crescimento da Justiça.

Segundo Stoco, 6% do orçamento público é destinado ao Poder Judiciário previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e esse percentual cobre os custos fixos, mas não o crescimento da prestação jurisdicional. "A Constituição prevê uma série de novas garantias e isso aumentou a demanda da sociedade  pelo Judiciário". A comissão objetiva estudar, propor e realizar formas orçamentárias alternativas de reaparelhamento do Poder Judiciário. De acordo com o conselheiro, a comissão já mapeou quase 30 fontes diferentes que poderão fornecer recursos além dos previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

PV/