Premiar boas práticas no atendimento de demandas das crianças de 0 a 6 anos e investigar o funcionamento dos serviços públicos destinados à essa faixa etária. Esses foram alguns dos assuntos tratados na primeira reunião do Pacto Nacional pela Primeira Infância, realizada nesta quinta-feira (11/4).
Além de dar publicidade aos direitos dessas crianças, o Pacto também reconhecerá os autores de boas práticas já consolidadas no campo dos direitos da primeira infância. Um prêmio a ser entregue pelo CNJ valorizará os responsáveis por empreender ações bem-sucedidas no atendimento às demandas de crianças de 0 a 6 anos de idade, em diferentes categorias – sistema de Justiça, governo, organizações não-governamentais e empresas. Ao todo, 12 práticas receberão a premiação.
A adoção delas será fomentada em todas as unidades da Federação, com a publicação de guias de implantação dos projetos. “Temos um prazo para elaboração do edital da premiação até o fim deste mês. Em seguida, faremos uma chamada pública. Também prevemos a publicação e cartilhas para orientar a implementação daquela prática. Seria uma revista, um guia de implantação de cada prática, para difundi-la e disseminá-la”, disse Fabiana Gomes, diretora do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ.
Pesquisa
Outra publicação a ser editada pelo Conselho vai divulgar os resultados de uma pesquisa inédita sobre a situação dos serviços públicos à primeira infância oferecidos pelo Poder Judiciário. A ser iniciado em junho deste ano, o estudo vai traçar um panorama do atendimento à primeira infância na estrutura da Justiça. “Nunca um levantamento deste porte foi realizado no país”, disse a diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ), Gabriela Soares.
Um dos parceiros do CNJ no projeto, o Instituto Alana se ofereceu para ajudar a elaborar o edital-referência para contratação da entidade de pesquisa que realizará o estudo. Ao todo, por meio de uma pesquisa qualitativa, serão entrevistados profissionais da Justiça que atuam em 120 comarcas. A representante da Fundação Bernard Van Leer, Cláudia Vidigal, sugeriu que a Academia participe da definição da amostragem da pesquisa. Dois relatórios preliminares e um relatório final serão entregues até abril do ano que vem.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
