O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está preparando um grande encontro com os corregedores de Justiça dos Tribunais brasileiros, juízes e secretários de segurança pública, para discutir as condições carcerárias e a situação dos presídios brasileiros. A informação foi dada pelo presidente do CNJ e Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, em entrevista coletiva realizada em Belo Horizonte (MG), após a abertura do 2º Encontro Nacional do Judiciário, nesta segunda-feira (16/02).
A declaração do ministro foi dada depois de ter sido indagado sobre as notícias veiculadas na mídia de que o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado de ser o operador do mensalão, teria sido ameaçado de morte por integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), durante o período em que esteve detido no Presídio de Tremembé, no interior paulista. “Soube da informação pelo Correio Braziliense, mas não me surpreende se isso de fato ocorreu, haja vista as condições dos nossos presídios e as péssimas condições de nossas cadeias”, disse o ministro.
O presidente do CNJ lembrou que a população carcerária no Brasil é de 440 mil presos “uma das maiores do mundo” e que o CNJ vem realizando, desde agosto do ano passado, “um enorme esforço” para que sejam feitas revisões das penas nas Varas de Execuções Penais em mutirões carcerários realizados com êxito nos Estados do Rio de Janeiro, Pará, Piauí e Maranhão onde 1.694 pessoas que se encontravam devidamente encarceradas foram soltos, o que equivale desocupar 4,8 presídios de médio porte, “além da concessão de diversos benefícios previstos na Lei de Execuções Penais. Isso é um problema nosso!”, enfatizou o ministro.
Segundo ele, a resposta para melhorar o sistema prisional no país é a modernização por meio da informatização do Poder Judiciário em todos os níveis. “Há um déficit muito grande de informatização e a situação é a mais variada, devido aos diferentes investimentos na área de informática feitos pelas diversas Justiças. “Por isso precisamos fazer uma tentativa de nivelamento para que todos os tribunais tenham uma estrutura eficaz de serviço público judicial”.
Segundo o ministro, atualmente os Tribunais do Trabalho e os Tribunais Federais dispõem de um serviço adequado de informática, mas que até o final do ano, todos os tribunais, todas as comarcas e todos os fóruns do Brasil estarão interligados pela Internet. “Essa é uma das metas que vamos estabelecer neste encontro de Belo Horizonte: eliminar esse quadro adverso e garantir a infra-estrutura necessária para as Varas de Execuções Penais, para que o Judiciário possa acompanhar a situação dos presos, com um efetivo controle, pelos juízes do processo criminal”, esclareceu o ministro.
A situação do sistema carcerário brasileiro faz parte do Planejamento Estratégico para o Judiciário, como desdobramento do tema incluído na responsabilidade social, apresentado no 2º Encontro Nacional do Judiciário, pelo juiz auxiliar da presidência, Erivaldo Ribeiro. O Encontro sobre a situação dos presídios brasileiros está previsto para o mês de abril próximo.
EF/PV
Agência CNJ de Notícias
