O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove na próxima segunda-feira (11/12), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a 3ª Reunião de Trabalho para a implementação do processo virtual. O encontro é uma iniciativa da Comissão de Informatização do CNJ, em parceria com a Comissão de Informática do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça. Participam do evento magistrados e servidores da área de informática de todos os Tribunais de Justiça do país.

Estarão presentes na solenidade de abertura o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Celso Limongi, o secretário-geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada, e o conselheiro Douglas Rodrigues, que preside a Comissão de Informatização do Conselho. Na ocasião, será inaugurado o laboratório de software livre do TJSP, um sistema para o desenvolvimento de experiências em software livre para testar soluções de segurança e internet, entre outras atividades.

Durante o evento, os participantes discutem a implementação do processo virtual desenvolvido pelo CNJ. Os principais temas do encontro são segurança, acessibilidade do sistema e aquisição de equipamentos.

No processo virtual, toda a tramitação é feita eletronicamente, por intranet e internet, facilitando e agilizando o trabalho de todos os envolvidos – partes, advogados, promotores e magistrados, entre outros – possibilitando mais transparência e agilidade, já que os processos podem ser acessados remotamente, de qualquer local. Além disso, o processo virtual também permite economia e segurança. E acelera a tramitação processual. Para regulamentar a tramitação virtual de processos no país, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei nº 5828/01. Para entrar em vigor, a lei necessita apenas da sanção presidencial.

Segundo o conselheiro Douglas Rodrigues, é notável o avanço do CNJ no desenvolvimento do processo virtual. "Estamos sempre avançando na busca de nossos objetivos, que são a unificação da tramitação virtual no país, mas sempre respeitando as particularidades de cada estado", disse.

O evento se realiza durante todo o dia na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir das 8h.

Confira abaixo a programação completa da reunião:

·         8:00 – 8:30 – Abertura

·         8:30 – 9:00 – Inauguração do Laboratório de Software Livre do TJSP

·         9:00 – 10:15 – Apresentação de relatórios, sobre os andamentos das atividades realizadas de cada Tribunal na implantação do PROJUDI

·         10:15 – 10:30 – Intervalo

·         10:30 – 12:30 – Continuação

·         12:30 – 14:00 – Almoço

·         14:00 – 14:45 – Informações gerais sobre o INFOSEG

·         14:45 – 15:45 – Apresentação das Tabelas Processuais

·         15:45 – 16:45 – Reuniões para tratar dos assuntos sobre definições de políticas em Tecnologia da Informação, como:

o        Políticas de Backup

o        Políticas de Segurança

o        Políticas de Acesso à Internet nos Tribunais

o        Políticas de aquisição e utilização de Equipamentos de Informática

·         16:45 – 17:00 – Intervalo

·         17:00 – 19:00 – Continuação

·         19:00 – Encerramento